Secretaria Municipal de Educação divulgou o calendário do ano letivo de 2026

As aulas na rede municipal de ensino de Gaspar — escolas e CDIs — recomeçam na próxima semana. Na terça-feira, dia 3, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promove a abertura oficial do ano letivo. O evento, no Bela Vista Country Club, será uma preparação dos gestores escolares para receberem os estudantes a partir de quarta-feira, dia 4.

Essas e outras informações estão no calendário escolar de 2026, que a Secretaria divulgou nesta terça-feira, dia 27. O documento reúne as principais datas que organizam o funcionamento da rede municipal de ensino ao longo do ano.

De acordo com o calendário, as férias do meio de ano vão ocorrer entre 20 e 31 de julho. Estão também previstas as ações do programa Conexão Educa Gaspar, que reúne iniciativas como o Concurso de Oratória e o Conecta Infância. O planejamento pedagógico prevê eventos como a Feira do Livro, as Feiras de Matemática e Ciências e o Dia da Família na Escola, além de períodos de avaliação, conselhos de classe, paradas pedagógicas, feriados e pontos facultativos. O encerramento das aulas para os estudantes está previsto para o dia 11 de dezembro.

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Nova escola

Uma das novidades neste começo de ano letivo é o início das obras da nova escola Aninha Pamplona em tempo integral, no bairro Gaspar Mirim. A assinatura da ordem de serviço acontece na próxima quarta-feira, dia 4, às 14 horas, na escola que fica localizada na Rua Rodolfo Vieira Pamplona.

Outra novidade na área da Educação é a implantação do Cartão Material Escolar de Débito. O benefício, antes limitado a famílias de baixa renda, passará a ser disponibilizado a todos os seis mil estudantes - do 1º ao 9º ano - da rede municipal. O valor é de R$ 220,00 por aluno.

A Secretaria Municipal de Educação deve começar a distribuir o cartão nesta semana. O credenciamento das empresas interessadas em operar o benefício encerrou no dia 15 de janeiro; porém, a Prefeitura ainda não anunciou qual ou quais empresas foram escolhidas.

Para chegar ao valor de R$ 220,00, a Semed precisou unificar todas as listagens de material escolar das instituições de ensino municipais — incluindo a EJA — e retirar aqueles que são de uso coletivo, que continuarão sendo disponibilizados gratuitamente pela Secretaria.

O Cartão Material Escolar foi criado por Lei (4.567/2025) para atender a todos os estudantes da rede municipal.

No total, o investimento da Prefeitura de Gaspar no benefício deve ultrapassar R$ 1,3 milhão.

O intuito, de acordo com a Secretaria, é modernizar a forma de distribuição do material escolar em Gaspar e, ao mesmo tempo, estender o benefício a todos os estudantes. A mudança abandona o modelo tradicional, no qual a Prefeitura adquiria os materiais por meio de edital de licitação e os distribuía aos estudantes de baixa renda no início do ano letivo.

Para ter acesso ao benefício, o estudante só precisa estar regularmente matriculado na rede de ensino municipal entre o 1º e o 9º ano. O material escolar deve ser, obrigatoriamente, comprado nos estabelecimentos credenciados e pertencentes ao comércio de Gaspar.

Outro detalhe importante é que as compras se limitam aos materiais básicos apresentados nas quatro listas oficiais predefinidas. O uniforme, por exemplo, não pode ser adquirido com recursos do Cartão Material Escolar.

A Prefeitura também informou que o primeiro acesso ao benefício poderá ocorrer via aplicativo (app), caso todos os cartões físicos não fiquem prontos a tempo de serem entregues aos pais, devido ao prazo curto de implantação. O crédito não será acumulativo. Os recursos do Cartão Material Escolar não usados até 31 de outubro retornarão para os cofres públicos no final do ano.

Acesse aqui o calendário escolar de gaspar de 2026.

Acesse aqui as listas de material escolar.

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