Ajude a construir sua cidade
25/10/2016 18:15
O município voltado para as pessoas se firma coletivamente
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Quem acompanhou as colunas que escrevemos ao longo do ano passado, já deve ter percebido que defendemos uma ideia de cidade que pode até ser estranha para quem coloca todo o poder de ação nas mãos dos políticos e prefere assistir ao que é feito de dentro de sua casa. Defendemos que a cidade deve ser uma construção coletiva e colaborativa, em que o poder público e os moradores precisam manter um diálogo constante. As transformações do espaço público devem ser participativas, com o morador se sentindo empoderado o suficiente para sugerir e também modificar sua cidade.
Existem diversas maneiras para que o cidadão possa participar da vida política da sua cidade e manter um diálogo constante com o Poder Público: associações de bairro, sessões da Câmara de Vereadores, fóruns, conferências e debates realizados pelo Governo, reuniões do Orçamento Participativo ou através dos Conselhos Gestores. Estes mecanismos são utilizados pelo governo para propiciar a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão quanto às questões de políticas públicas.
Os conselhos podem ser paritários bipartite, quando 50% dos membros representam a sociedade civil e 50% representam o Governo, paritários tripartite, quando representam a sociedade civil e prestadores de serviços públicos e representam o Governo ou ainda, não paritários. Os conselheiros, tanto por parte do Governo quanto por parte da sociedade civil, podem ser indicados ou eleitos, dependendo do Regimento Interno de cada conselho. A composição dos conselhos faz o processo decisório mais permeável e acessível aos diferentes interesses envolvidos na elaboração e execução das políticas públicas. Isto torna as decisões mais legítimas e democráticas.
Cada conselho apresenta assuntos específicos da sua área para discutir, opinar, fiscalizar e etc. Por exemplo, o Conselho de Cultura discute, sugere e até organiza tanto atividades culturais que fomentem a cultura entre a população, quanto coopera na defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município. Os conselhos podem ser classificados de acordo com sua intervenção: consultivos, deliberativos fiscalizadores ou normativos. Há casos de conselhos que podem ser consultivos, deliberativos, fiscalizadores e normativos ao mesmo tempo. No caso do Conselho de Cultura de Gaspar, trata-se de um conselho consultivo e fiscalizador.
Participação
Os conselhos são apenas uma das muitas ferramentas que permitem que a população faça política em prol de si mesma, sem se envolver com partidos ou candidaturas. Há ainda outras formas de fazer política, além das participações de associações e orgãos do governo. Coletivos artísticos, intervenções urbanas, voluntariado. Tudo isso é política, daquele tipo de você não vê na rua ou nas propagandas de televisão. A política está presente no seu cotidiano, nas decisões que você toma, ainda que você não a enxergue.
Pelo grande número de abstenções, nulos e brancos que existiram em todo o país, percebe-se que o brasileiro está insatisfeito com a política partidária. Nós mostramos aqui um jeito de participar democraticamente e de forma ativa nas mudanças da sua cidade. Porém, nosso sistema de democracia representativa (ou indireta), faz com que a maior parte das tomadas de decisão fique nas mãos dos políticos. Por isso, não basta se envolver, é preciso acompanhar também os trabalhos feitos na prefeitura e câmara, assunto de que falaremos mais para frente.
Quanto à política partidária, podemos desde já desejar boa sorte e bom trabalho ao prefeito eleito - este seria nosso desejo independente de partido, já que o objetivo comum é viver em uma cidade melhor. Esperamos que haja também um bom trabalho na câmara, que se manifeste a verdadeira representação dos interesses da população. Que as alas governista e oposicionista tragam boas ideias, que haja uma oposição inteligente, que contribua com críticas pertinentes e instigue o governo a inovar andando dentro das possibilidades e dos limites da lei. Acreditamos que, aos poucos, a câmara possa deixar de trabalhar de forma bairrista, focando na cidade de forma global - além de é, claro, crermos que o trabalho dos vereadores pode ir muito além da mudança de nomes de ruas e de homenagens a figuras importantes do município. A construção das leis municipais está nas mãos de vocês. Incluam a população neste processo, pensem em como podem usá-la para a cidade melhorar; não decepcionem seus eleitores.