A Prefeitura de Gaspar arrecadou cerca de R$ 55 milhões a mais do que o previsto no orçamento para 2022. O valor foi apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, pelo controlador-geral do município, Ernesto Hostin, na tarde da última terça-feira (28). Segundo ele, até 31 de dezembro do ano passado haviam entrado nos cofres da Prefeitura R$ 418 milhões em arrecadação. A previsão era de R$ 363 milhões.
Para este ano, a Prefeitura "subiu a régua" e estima arrecadar aproximadamente R$ 462 milhõe - R$ 101 milhões ou 27,2% a mais do que o previsto em 2022 - e R$ 44 milhões a mais do que foi de fato arrecadado. Além dos tributos municipais, o cálculo também considera transferências e convênios com os governos federal e estadual. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado é de 5%.
Despesas
No ranking de despesas, Educação aparece em primeiro lugar, com mais de R$ 108 milhões, o que representa 23,44% do bolo orçamentário.
Em segundo lugar, vem Planejamento, com R$ 87,2 milhões, fatia equivalente a 18,88%. Já Saúde é o terceiro maior gasto do município. São R$ 82,3 milhões, representando 17,82% do orçamento.
Comparando com os números de 2022, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos vai ter quase o dobro do orçamento, os investimentos devem saltar de R$ 24,5 milhões para cerca de R$ 48 milhões.
Debate
O PL 74, que foi analisado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, também foi debatido em audiência pública, permitindo o envio de questionamentos pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Gaspar.
O orçamento indica quanto e onde gastar o dinheiro público dentro de um ano.
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A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) promoveu na terça-feira (28) duas audiências públicas sobre a saúde e os gastos do município entre setembro e dezembro de 2022, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
A primeira foi aberta pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador José Hilário Melato (PP). Coube ao controlador-geral do município, Ernesto Hostin, a apresentação das finanças públicas no período.
Logo em seguida, a vereadora Zilma Mônica Sansão Benevenutti (MDB), presidente da Comissão de Gestão Pública, abriu o segundo debate do dia. Os dados sobre o SUS foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Hostins Júnior.
Arrecadação em alta
No ano passado, a receita arrecadada chegou a aproximadamente R$ 418 milhões. A meta inicial era de cerca de R$ 363 milhões. Comparando os últimos três anos, a receita manteve ritmo de crescimento.
O maior gasto do município foi com a saúde. Foram mais de R$ 89 milhões despendidos com a área.
Já em educação, o investimento total por habitante foi de R$ 1.046,40, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de impostos.
Investimento em saúde
Nos últimos quatro meses de 2022, a aplicação de recursos ficou em 28,98%, representando R$ 31,1 milhões a mais que o mínimo constitucional, que é de 15%.
Consultas e procedimentos
Na Atenção Primária à Saúde, foram ofertadas 58.532 consultas, representando uma elevação de 38,96% em relação a 2021.
Já o total de procedimentos básicos e de média complexidade chegou a 290.503 – um aumento de 11,60% comparado a 2021.
Vacinação
Gaspar superou a meta nacional de 90% na vacinação contra a tuberculose (BCG); rotavírus; pneumonia e meningite (pneumocócica conjugada); e influenza.
Dengue
Foram positivados 488 focos contra 123 em 2021. Os casos confirmados chegaram a 125. Não houve registro de óbitos.
Saúde mental
O número de tentativas de suicídio aumentou, passando de 76 para 116. Foram nove mortes registradas contra 3 em 2021.
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