Reforma tributária, segurança pública e infraestrutura entraram na pauta da assembleia da Amve,

Prefeitos do Vale Europeu, entre eles o de Gaspar, Kleber Wan-Dall, voltaram a cobrar do governo do estado a retomada de investimentos na região. Em assembleia geral, realizada na tarde desta quinta-feira (9), em Blumenau, os prefeitos de 10 das 14 cidades que formam a Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve) colocaram na pauta a reforma tributária, segurança pública, ensino superior e investimentos em infraestrutura.
Na ocasião, o 7º Comando Regional da Polícia Militar apresentou as ações e os resultados de 2022. Os Chefes do Executivo Municipal pediram reposição contínua dos efetivos no Vale Europeu, sendo esta uma reivindicação antiga da Amve e que já foi pauta de reuniões anteriores. Gaspar, por exemplo, tem um contingente de policiais militares inferior à média do estado.
Presidente da Amve e prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt, reforçou que os desafios em segurança pública na região aumentam gradativamente e a Polícia Militar deve caminhar junto e repor profissionais de forma que acompanhe proporcionalmente o crescimento populacional.
O ensino superior gratuito e de qualidade esteve em pauta e foi apresentado pela reitora da Universidade Regional de Blumenau, Marcia Cristina Sardá Espindola, momento em que falou sobre o programa Faculdade Gratuita. Ela citou que o programa é importante para a comunidade, vai contribuir para o ensino e a pesquisa e proporcionar acesso gratuito ao ensino superior de qualidade. O projeto de lei deve ser encaminhado pelo governo estadual nos próximos dias para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A reforma tributária também foi incluída na pauta da assembleia de prefeitos. Apresentada pelo presidente do Colegiado de Tributação da Amve, Guilherme Ouriques, o tema merece atenção e vai impactar diretamente nas finanças municipais. Ouriques explicou as proposições de cada proposta de emenda à constituição que está em discussão no Congresso Nacional, tributos que serão criados e extintos, impactos na administração tributária municipal e destino da arrecadação. A matéria tem sido tratada também pelas entidades municipalistas em âmbito nacional.
Na reunião, prefeitos novamente manifestaram preocupação sobre a descontinuidade dos repasses por meio de transferência voluntária especial pactuada pelo Plano 1000, que pode trazer prejuízos aos municípios e à população do Vale Europeu. Este assunto já foi tratado em reuniões com governo de Santa Catarina e os prefeitos reivindicam continuidade no repasse dos recursos de forma ágil para não interromper o cronograma de execução das obras. Na época, o governo do estado respondeu que as obras já iniciadas teriam prioridade.
Os projetos aprovados para o Plano 1000 passaram por planejamento, são legítimos, atendem as carências da população e têm transparência. Os compromissos assumidos pelo Estado envolvem um investimento de R$ 259 milhões na região da Amve, dos quais 72% estão pendentes de pagamento.
“Precisamos que os recursos pactuados no Plano 1000 continuem sendo depositados, senão algumas obras serão paralisadas e isso vai trazer prejuízos às prefeituras. Estamos organizando frentes de trabalho para tentar sensibilizar o governo estadual em prol do atendimento dessa demanda”, destacou Hildebrandt.
Durante a reunião, representantes da Receita Federal do Brasil abordaram sobre ponto de atendimento virtual e campanha de destinação do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, prefeitos aprovaram o balanço contábil, orçamentário e patrimonial da entidade referente ao exercício de 2022.
Esta foi a segunda assembleia do ano. Os encontros acontecem periodicamente e objetivam debater e alinhar pautas de interesse do Vale Europeu. Participaram da reunião os prefeitos de Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial e Pomerode e representantes de Timbó.