Programa de Aceleração do Crescimento teve seus altos e baixos e agora precisa ser refeito, com novas regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa é uma criação do primeiro governo petista, em 2007.
A promessa, de acordo com o presidente, é agilizar o setor de infraestrutura. Entre idas e vindas, o Programa foi mantido até 2019, quando o Governo Bolsonaro anunciou a suspensão de novos investimentos.
Em 2020, o governo federal anunciou que estava planejando um novo programa voltado para o crescimento econômico baseado em investimentos em infraestrutura, porém, este programa nunca foi lançado.

O que é PAC
PAC foi um plano do governo federal que visou estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc.), porém, nem sempre o programa recebeu o apoio popular. O histórico do PAC é controverso, com críticas por falhas na governança, obras incompletas, entre elas a duplicação da BRs 470 e 282, em Santa Catarina, e má destinação do dinheiro. Também se atribui a ele parte do desequilíbrio fiscal e explosão no gasto público durante o governo Dilma.


História do PAC: lançamento e objetivos

O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC foi originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo era favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.
Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios. Entre os anos de 2011 e 2014, o governo espera fazer investimentos, através do PAC 2, da ordem de R$ 955 bilhões. Estes investimentos tem sido de fundamental importância para aumentar o nível de emprego no país, melhorar a infraestrutura e garantir o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.


Nossa opinião - Editorial

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma boa iniciativa dos governos petistas enquanto foi usado para investimentos em infraestrutura. Em determinado momento, já no Governo Dilma, o PAC passou a servir a interesses políticos e eleitoreiros, o que o desvirtuou da proposta inicial. Se vai retornar, precisa ter regras mais claras.