Na tarde da próxima quarta-feira (10), O ex-presidente Lula e o juiz dos processos da Lava Jato, Sérgio Moro, vão estar frente a frente

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva vai voltar a sentir o "gostinho" das honras de chefe de estado, que ele usufruiu durante os oito anos em que esteve no poder. Só que desta vez, o enorme esquema de segurança que está sendo montado em Curitiba-PR tem um motivo bem menos nobre. Lula vai estar, pela primeira vez, frente a frente com o juiz Sérgio Moro, para o depoimento mais aguardado desde o início das investigações da Operação Lava Jato, há cinco anos. Lula é suspeito de receber propina da empreiteira OAS para reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa nega que ele seja dono dos imóveis e até tentou evitar o confronto do seu cliente com o juiz Moro - os advogados conseguiram adiar o depoimento e a própria Justiça aceitou os argumentos da falta de segurança. Todavia, as evidências da ligação do ex-presidente e do seu partido, o PT, com o maior escândalo de corrupção da história contemporânea do Brasil o levaram ao depoimento que deve parar o Brasil na tarde desta quarta-feira (10). As discussões, que começaram nas redes sociais, já ganharam as ruas de Curitiba e do restante do país. Na capital paranaense, um outdoor usou da ironia para dar as boas-vindas a Lula. Os partidários do ex-presidente deram o troco quase nas mesmas palavras.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná prepara um forte esquema para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e sem confrontos entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana de Curitiba, acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura de Curitiba e proibiu, a partir desta segunda-feira e até as 23h de quarta-feira (10), a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da capital, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Na sua decisão, a magistrada alega que "o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares". Apesar da proibição, a juíza afirma ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação. Ela decidiu ainda que, no perímetro traçado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná nas áreas próximas à sede da Justiça Federal, estão proibidas a passagem de pedestres e veículos não autorizados.

Haverá um bloqueio policial em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar. A PM do Paraná vai cuidar da segurança no entorno do prédio, que será monitorado pela Polícia Federal. A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no edifício magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. "O acesso ao Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho [sede Cabral] somente será permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná", diz o despacho.

A PM informou já ter notícia sobre grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente que se dirigem à capital paranaense, mas não confirmou o número de ônibus que devem chegar. Os grupos ficarão em pontos distintos da cidade. Preocupado com a repercussão nacional do depoimento de Lula, o juiz federal Sérgio Moro postou na página da rede social da sua esposa, Rosângela Wolf Moro, um vídeo em que pede para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não compareçam ao prédio da Justiça Federal no dia do interrogatório. "Não venham, não precisa", apela Moro

Mesmo assim, a expectativa é que um grande número de apoiadores e contrários ao ex-presidente Lula cheguem à capital paranaense nas próximas horas. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico. "Nosso objetivo, como órgão de segurança pública, é garantir a livre manifestação democrática e pacífica. Por isso, estamos mantendo diálogo com todas as entidades e solicitando cronograma e programação para ajustar o uso do nosso efetivo", afirmou.

Enquanto o dia do depoimento se aproxima, os advogados de Lula buscam garantias de que o ex-presidente não vai passar por nenhum constrangimento durante o depoimento. Nesta segunda-feira (8), a defesa afirmou que irá recorrer da decisão da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a gravação própria pelos advogados do depoimento, como também a mudança do sistema de captação das imagens (fixado no réu) pelo próprio Juízo. A negativa, segundo nota divulgada pelos advogados do ex-presidente, "afronta a expressa disposição legal e, por isso, configura mais uma arbitrariedade". A defesa argumenta que a gravação da audiência é uma prerrogativa do advogado e está prevista no artigo 367, parágrafo sexto, do Código de Processo Civi. "De acordo com a lei, se o juiz faz a gravação da audiência em imagem e áudio, o advogado da parte também tem autorização da lei para fazer sua própria gravação", argumentam.

A OAB/PR, por meio do presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Hellender de Quadros, pronunciou-se a favor dos argumentos dos advogados de Lula. "As audiências judiciais, atualmente, são todas gravadas em audiovisual, e não há necessidade de pedir autorização para quem está depondo, para fazer essa gravação. O advogado, no exercício de sua prerrogativa profissional, tem deveres,prerrogativas. Dentre elas, naturalmente, se insere a de poder documentar também por meios próprios os atos processuais dos quais participa e para isso não precisa pedir autorização previa". Para os advogados do ex-presidente, a decisão do juiz Sérgio Moro afronta a prerrogativa de todos os advogados, reconhecida pela OAB/PR. A defesa também criticou a decisão do juiz Moro de manter a captação da imagem do depoente - com uma câmara fixada em seu rosto. "Essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência", finaliza a nota.