Prefeito Erico de Oliveira, o Dida, afirma que o aumento foi necessário em função da defasagem

No começo de seu mandato, o prefeito de Ilhota, o emedebista Érico de Oliveira, o Dida, se viu em meio a uma polêmica envolvendo o aumento dos valores das diárias. O assunto tomou uma proporção tão grande que até o Ministério Público entrou na discussão e orientou o prefeito a voltar atrás na decisão por entender que o aumento proposto era abusivo. Na época, Dida acatou a recomendação do MP e revogou o decreto, fazendo com que as diárias voltassem aos patamares que vinham sendo praticadas desde 2015, quanto o prefeito era Daniel Bosi (PSD). 

Porém, ainda no ano passado, mais precisamente no mês de setembro, o prefeito fez nova investida para aumentar o valor das diárias, sem que dessa vez o seu decreto fosse contestado pelo Ministério Público ou Câmara de Vereadores. Para alguns destinos, o aumento chegou a mais de 190%, como é o caso de uma viagem do prefeito ou do seu vice para Brasília.

As diárias são disponibilizadas aos agentes públicos (prefeito e vices, vereadores, secretários e servidores) quando precisam viajar representando a cidade. O benefício é uma forma do município ressarcir gastos com alimentação, hospedagem e deslocamento (não inclui passagens) destes agentes quando em viagem oficial. Entretanto há situações onde os recursos são utilizados como forma de driblar a legislação e reforçar os vencimentos de determinados servidores, que acabam recebendo valores que muitas vezes não foram gastos totalmente.

Dida, no entanto, afirma que o aumento das diárias na prefeitura de Ilhota foi necessário para atualizar valores, já que, segundo ele, estavam defasados desde a administração anterior. "Mesmo com o reajuste, os valores seguem dentro da média dos municípios do Vale do Itajaí, pois anteriormente era necessário o funcionário arcar com os custos do próprio bolso", argumenta o prefeito. Com o decreto 98/2017, os valores das diárias na prefeitura de Ilhota subiram bem acima da inflação do período. Exemplo é a diária paga ao prefeito e seu vice quando viajam a Brasília, que passou de R$ 385,00 para os atuais R$ 1.120,03. Enquanto isso Blumenau paga de diária ao prefeito R$ 614,00 e Gaspar R$ 860,00 para o mesmo destino, a capital federal.

Dida garante que, mesmo com os valores corrigidos, Ilhota teve o menor gasto com diárias em 2017, se comparado as mesmas cidades - cerca de R$ 25 mil contra R$ 120 mil de Blumenau e R$ 31 mil de Gaspar. Porém, ao dividir o custo das diárias pelo número de habitantes, a cidade vizinha apresenta um custo de R$ 1,9 por habitante, contra R$ 0,37 de Gaspar e R$ 0,03 de Blumenau. Em relação às diárias do prefeito e vice, Ilhota também aparece com o menor gasto no ano passado. Enquanto Dida usou cerca de R$ 5 mil, Kleber Wan-Dall gastou mais de R$ 8 mil e Napoleão Bernardes usou mais de R$ 11 mil.

Ainda de acordo com o prefeito de Ilhota, a maior fatia dos gastos com diárias no município são de servidores da área da saúde, que precisam acompanhar pacientes em viagens para cirurgias e/ou tratamentos especiais em cidades maiores. "Nisso não dá para economizar, porém, no geral, Ilhota vem economizando com este tipo de despesa", garante o chefe do executivo. Apesar da afirmação do prefeito Dida, o Portal Transparência (hospedado no site das Prefeituras), mostra que o gasto com diária no município de Ilhota aumentou 194% na comparação entre 2016 e 2017. Em 2016, os cofres públicos do município reembolsaram R$ 24.502,00 contra R$ 8.312,00 em 2017. 

Abaixo, um comparativo dos gastos das diárias de 2016 e 2017 nas cidades de Ilhota, Gaspar e Blumenau, para que o leitor tire suas próprias conclusões.

A EVOLUÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS EM ILHOTA

COMPARATIVO DO VALOR DAS DIÁRIAS PRATICADOS ATUALMENTE EM ILHOTA, GASPAR E BLUMENAU

    Fontes: Portal Transparência das Prefeituras de Blumenau, Ilhota e Gaspar