Essa é a primeira vez que uma vereadora negra comandará a Procuradoria Especial da Mulher no Vale do Itajaí.
A vereadora Mara da Saúde (PP) em consenso com a Bancada Feminina da Câmara de Vereadores de Gaspar, foi eleita Procuradora Especial da Mulher. Já a vereadora Franciele Back (PSDB) será a procuradora-adjunta, do mandato que dura um ano. As indicações foram formalizadas pela Resolução 22/2024, de autoria da Mesa Diretora.
Essa é a primeira vez que uma vereadora negra comandará a Procuradoria Especial da Mulher no Vale do Itajaí. “Assumo essa função, sabendo da responsabilidade que tenho com as mulheres da nossa cidade e região. Juntamente com a Bancada Feminina, faremos um trabalho de conscientização, debate e implementação de políticas públicas que façam a diferença na vida das mulheres.” ressalta, Mara.
As ações da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Gaspar acontecem durante todo o ano e não são voltadas apenas a acolher mulheres vítimas de violência. O objetivo é ter o assunto sempre em foco, mas agindo de forma mais ampla, buscando levar informação à comunidade, trabalhando assim a conscientização e prevenção. Sugestões de políticas públicas e atividades que incentivem a independência e autoestima da mulher também estão entre as metas da Procuradoria.
Procuradoria
A Procuradoria tem como missão orientar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; auxiliar as Comissões em propostas que tratem de direitos relativos à mulher ou à família; fiscalizar e acompanhar campanhas educativas e execução de programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres.
Atendimentos
Durante 2023, três mulheres foram atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher. Duas delas foram apenas acolhimentos e um dos casos foi realizado encaminhamento à Rede Catarina de Proteção à Mulher – Programa da Polícia Militar. A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara de Vereadores de Gaspar, atende de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na Avenida das Comunidades, 133, Centro, prédio do Gascic).
Ação prevista
Além de continuar com o trabalho de orientação, prevenção e acolhimento realizado durante todo o ano, a primeira ação da Procuradoria Especial da Mulher para 2024 é providenciar a nomeação da Sala onde são realizados os atendimentos. Os trâmites burocráticos já se iniciaram e a expectativa é que a nomeação possa ser oficializada em março – mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher.
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