Serão dois blocos diários de 25 minutos, além de 140 inserções para cada cargo

A propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão inicia na próxima sexta-feira, dia 26. Para o primeiro turno das eleições, a veiculação encerra no dia 30 de setembro, antevéspera do pleito. Em caso de segundo turno, a propaganda reinicia no dia 7 de outubro e vai até o dia 28 de outubro. 

Na sexta-feira (19), em audiência pública realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), foi definida, por sorteio, a ordem de veiculação dos programas políticos.  A reunião foi conduzida pelo corregedor, desembargador Alexandre d'Ivanenko, e reuniu representantes de partidos políticos, coligações, federações e emissoras de rádio e televisão do estado.

Além do sorteio, houve a distribuição do tempo de propaganda destinado a cada partido, coligação e federação. O quantitativo de tempo distribuído igualitariamente (10%) e de forma proporcional (90%) respeita a cláusula de barreira estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017. A norma leva em consideração o número de representantes na Câmara dos Deputados de retotalizações feitas até 20 de julho deste ano.

A propaganda eleitoral gratuita é dividida em duas formas: rede e inserções. No primeiro turno das eleições, a veiculação em rede será de segunda a sábado. Serão dois blocos de 25 minutos diários no rádio e na TV. Já as inserções diárias totalizam 70 minutos ou 140 inserções, sendo 14 minutos ou 28 inserções para cada cargo. Sobre esses valores incidem os cálculos igualitários e proporcionais.

"Não há previsão este ano para inserções de 15 ou 45 segundos, sempre 30 ou 60 segundos. O plano será gerado com inserções de 30 e deve haver comunicação prévia às emissoras caso os partidos queiram utilizar inserções de 60 segundos", explicou a secretária da Corregedoria, Renata Fávere.

O último partido, coligação ou federação em ter sua propaganda veiculada no dia 26 de agosto será o primeiro no dia seguinte, mantido esse rodízio diariamente até o dia 30 de outubro.

Já a ordem de distribuição das inserções é a mesma da sequência dos cargos adotada na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

Para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, a ordem de veiculação para o cargo de governador é a seguinte:

1º) Partido Liberal (PL): 00'43"43

2º) Coligação Bora Trabalhar (Patriota/PSD/União): 02'23"59

3º) Partido Democrático Trabalhista (PDT): 00'37"98

4º) Partido Novo (Novo): 00'16"21"

5º) Coligação Santa Catarina em primeiro lugar (Avante/MDB/Pode/PSC/Republicanos): 01'49"84

6º) Coligação Frente Democrática - (PT/PSB/PCdoB/PV/Solidariedade): 02'12"70

7º) Coligação Experiência para servir Santa Catarina (PP/PSDB/Cidadania/PTB): 01'40"04

8º) Partido Republicano da Ordem Social (PROS): 00'16"21Segundo turno

Segundo turno

Para o segundo turno, a lei estabelece que o tempo será dividido igualitariamente entre os dois candidatos, iniciando-se com o partido, coligação ou federação da candidatura mais votada no primeiro turno, alternando-se a cada dia. Em rede, o tempo será de dez minutos por cargo, no caso Governador e Presidente da República, de segunda a sábado. o será de 10 minutos por cargo, de segunda a sábado. E as inserções diárias serão de 25 minutos por cargo, de segunda a domingo.

Acesse toda a documentação do Plano de Mídia, no portal das Eleições 2022.