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Sessão plenária tem início marcado para às 10h da manhã desta terça-feira (15) (Fotos: Antonio Augusto/STF)
O início está marcado para às 10h desta terça-feira (15)
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ue a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15). As vagas no plenário serão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do STF. A entrada do plenário contará com detectores de metais e equipamento de raio-X e todos as pessoas deverão passar pelos procedimentos de segurança.
O uso de celulares durante a sessão será proibido, e os aparelhos deverão ser lacrados na entrada do plenário.O trânsito na Esplanada dos Ministérios será interditado na altura do Congresso Nacional. Clique aqui e leia mais sobre a crise no STF.
O rito da sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) também divulgou o rito que será adotado durante a sessão.
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.
O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.
O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Entenda o caso
No início deste mês, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, informou a Edson Fachin que a PF encontrou mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e disse que é necessário que o plenário decida sobre a abertura de investigação.
Após a divulgação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro.
No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. Matéria ampliada às 16h58
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