Após quase 48 horas de bloqueio, senadores desocupam a mesa diretora sem compromisso do presidente do Senado para pautar o afastamento do ministro do STF

Na manhã desta quinta-feira (7), a oposição no Senado encerrou a ocupação da mesa diretora da Casa, que durou quase 48 horas. O movimento cobrava do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o compromisso de pautar o processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pedido que não foi atendido até o momento.

A mobilização teve início após Moraes determinar prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a processos por tentativa de golpe de Estado e está sob investigação por obstrução do processo penal, em meio a tensões envolvendo ações dos EUA contra o Brasil e sanções da Casa Branca contra o ministro.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a luta pelo afastamento de Moraes segue firme e ressaltou que o movimento conquistou mais apoio para o impeachment entre os parlamentares. “O presidente Davi vai se pautar pelo ambiente político. Quando a maioria do Senado se posicionar, isso vai pesar na decisão dele”, declarou.

Cabe ao presidente do Senado, conforme a Constituição, a prerrogativa exclusiva para pautar processos de impeachment contra ministros do STF. Alcolumbre, no entanto, tem se mantido reticente e, ao chegar ao plenário, limitou-se a dizer: “vamos trabalhar”.

Além do impeachment, a oposição também pressionava pela suspensão das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que usa tornozeleira eletrônica após descumprir decisões do STF. Alcolumbre teria prometido recorrer da decisão judicial. Marcos do Val é investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal ligados à investigação contra Bolsonaro e quebrou proibição judicial ao viajar aos Estados Unidos.

Em defesa da postura do presidente do Senado, o líder do governo, senador Jacques Wagner (PT-BA), destacou que Alcolumbre não abrirá mão de suas prerrogativas e não se deixará intimidar. Wagner lembrou os atos de 8 de janeiro, quando houve depredação dos Três Poderes, e classificou a recusa ao resultado das eleições de 2022 como o mais grave atentado à democracia brasileira.

Com o fim da ocupação, a sessão desta quinta-feira foi realizada presencialmente, ao contrário do planejado por Alcolumbre, que havia previsto reunião remota por conta do protesto. Na ocasião, o Senado aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O texto agora segue para sanção presidencial.

Paralelamente, na noite anterior, a Mesa da Câmara dos Deputados também foi desocupada após mais de 30 horas de ocupação por deputados da oposição, que exigiam a pauta do projeto de anistia para condenados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.

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