Proposta do vereador Thímoti Deschamps reconhece trabalho do Centro Assistencial e Educacional Alfa, fortalecendo sua atuação social

O Centro Assistencial e Educacional Alfa foi oficialmente declarado de Utilidade Pública em Gaspar, após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, de autoria do vereador Thímoti Thiago Deschamps (UNIÃO). A proposta reconhece a relevância do trabalho prestado pela entidade, que atua nas áreas de educação, cultura, esporte e assistência social, especialmente junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Em entrevista ao quadro “Vereador, explica pra gente?”, da Assessoria de Comunicação da Câmara (ASCOM), o parlamentar explicou os motivos que o levaram a apresentar a iniciativa. “O Centro Alfa realiza um trabalho sério e transformador em nossa comunidade. O reconhecimento como entidade de Utilidade Pública é uma forma de fortalecer essa atuação e permitir que ela alcance ainda mais pessoas”, afirmou.

Com a nova classificação, o Centro Alfa poderá acessar recursos públicos, firmar convênios com o poder público e ampliar parcerias com a iniciativa privada e com universidades, inclusive no exterior. Segundo Deschamps, a declaração funciona como um selo de credibilidade e é um diferencial importante para instituições que buscam apoio para projetos sociais.

O processo para obtenção do título passa pela apresentação e análise do projeto na Câmara, garantindo que apenas entidades devidamente formalizadas e com atuação comprovada na comunidade sejam contempladas. “É uma medida criteriosa, que valoriza o trabalho de organizações sérias e sem fins lucrativos”, reforçou o vereador.

O reconhecimento foi motivado não apenas pela experiência pessoal do parlamentar com a instituição, mas também por manifestações da comunidade. “Foi uma construção coletiva, com respaldo popular e muita confiança na seriedade da entidade”, destacou Thímoti.

Com a aprovação do projeto, o Centro Alfa amplia seu potencial de atuação, abrindo portas para novos projetos e parcerias em benefício da população gasparense.

Confira a entrevista completa:

Ascom: Vereador, você apresentou um projeto que declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial e Educacional Alfa. O que motivou essa iniciativa?

Thímoti: O que me motivou foi o trabalho sério, comprometido e transformador que o Centro Alfa vem realizando na nossa comunidade. É uma entidade que já impactou positivamente a vida de muitas pessoas, principalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Reconhecer esse trabalho por meio da Declaração de Utilidade Pública é uma forma de fortalecer a instituição e garantir que ela possa continuar cumprindo seu papel social.

Ascom: O que significa, na prática, ser declarado de Utilidade Pública?

Thímoti: Significa que a entidade passa a ter um reconhecimento formal por parte do Poder Público, o que permite, por exemplo, firmar convênios, receber recursos públicos e buscar parcerias com mais facilidade. É um selo de credibilidade que mostra que aquela instituição presta serviços relevantes para a sociedade.

Ascom: Qual o papel da Câmara de Vereadores nesse tipo de reconhecimento?

Thímoti: A Câmara tem um papel fundamental, pois é através dela que esse reconhecimento se oficializa. O projeto precisa ser apresentado por um vereador, analisado pelas comissões e aprovado em plenário. É um processo que garante a seriedade e a legalidade da Declaração de Utilidade Pública.

Ascom: Como surgiu essa indicação? Você já conhecia a Associação ou foi sugestão da comunidade?

Thímoti: Eu já conhecia a atuação da Associação Alfa, acompanho o trabalho deles há algum tempo e sei da seriedade com que conduzem os projetos, mas também recebi manifestações da comunidade que reforçaram a importância desse reconhecimento. De modo geral, foi uma iniciativa construída com base na confiança e no respaldo popular.

Ascom: O Estatuto do Centro Alfa demonstra uma atuação ampla nas áreas de educação, cultura, esporte e assistência social. Como o projeto de Utilidade Pública pode potencializar essas frentes de atuação?

Thímoti: A Declaração abre portas. Com esse reconhecimento, a entidade pode acessar novos recursos, firmar parcerias com o Poder Público e com a iniciativa privada, além de aumentar sua visibilidade institucional. Isso tudo ajuda a expandir suas ações e alcançar ainda mais pessoas.

Ascom: Também há, no mesmo documento, previsão de parcerias com universidades, entidades públicas e privadas, inclusive no exterior. A Declaração de Utilidade Pública pode facilitar esses convênios?

Thímoti: Com certeza. Muitas dessas parcerias exigem que a instituição tenha esse tipo de reconhecimento oficial. A Utilidade Pública comprova que a entidade está regularizada, cumpre seus objetivos estatutários e tem impacto social. Isso é um diferencial na hora de buscar apoio e firmar convênios, inclusive internacionais.

Ascom: Ter uma organização e formalização são requisitos imprescindíveis para a entidade obter reconhecimento oficial por parte da Câmara. Que outros critérios são exigidos?

Thímoti: Além de estar legalmente constituída e com a documentação em dia, a entidade precisa ter atuação comprovada na comunidade, apresentar seu estatuto, relatórios de atividades e demonstrar que não tem fins lucrativos. É um processo criterioso, que garante que só organizações sérias recebam esse reconhecimento.