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Secretaria de Educação prepara o protocolo de retorno das aulas / Foto: Divulgação PMG/
As aulas presenciais na rede municipal da educação seguem suspensas em todo o Estado de Santa Catarina até o dia 2 de agosto. De acordo com o decreto n° 630 publicado pelo Governo do Estado, caberá ao município avaliar a retomada das aulas. Em Gaspar, a Secretaria de Educação iniciou uma série de estudos e pesquisas para que a volta às aulas seja de maneira segura e que respeite todas as normas sanitárias de prevenção contra a Covid-19.
Aulas 2
Enquanto as atividades presenciais continuam suspensas, a equipe técnica da Secretaria de Educação prepara um protocolo de retorno, em conjunto com a Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, com regramentos e ações necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar. Gaspar também tem participado de discussões a nível estadual e regional e buscado referências em locais onde as atividades já foram retomadas.
Missa de Santo Antônio
Em função da pandemia do novo coronavírus, a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no Alto Gasparinho, foi cancelada neste ano (reportagem já saiu aqui no JM). Mesmo assim, a comunidade católica não deixará de prestar homenagem ao seu padroeiro. O Conselho Pastoral da Comunidade (CPC) organizou a celebração de uma missa online, qu acontecerá na capela Santo Antônio, presidida pelo frei Paulo Moura neste sábado (13). Os fiéis poderão acompanhar a celebração a partir das 19 horas, pela canal da TV Gaspar, no YouTube. A celebração de Santo Antônio é uma das festas religiosas mais antigas de Gaspar. Fica, portanto, o convite do CPC da comunidade para que a pessoas prestigiem o evento religioso, promovido no dia do padroeiro (13).
Depoimento
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (9), um requerimento do relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), solicitando que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) vá depois na CPI. A aprovação foi por unanimidade. O pedido foi apresentado logo no início da reunião desta terça, na qual ocorre a acareação entre o ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, a servidora Marcia Pauli, que era superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) quando da compra dos respiradores, e o ex-chefe da Casa Civil do Estado Douglas Borba. O depoimento do governador ainda não tem data marcada.
PL rejeitado
Por sete votos a quatro, o Plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (9) a necessidade de autorização legislativa prévia para demolição de prédios e equipamentos públicos municipais. Com a rejeição, a Emenda Substitutiva Geral 1/2020 e o Projeto de Lei (PL) 34/2019, ambos apresentados pelo vereador Cícero Giovane Amaro (PL), foram arquivados. De acordo com o autor, a legislação vigente já exige permissão do Legislativo para compra, venda ou concessão de bens públicos. No entanto, em caso de demolição, ainda não havia essa previsão legal. O vereador Francisco Solano Anhaia (MDB), líder do governo, foi à tribuna para perdir a rejeição do projeto. "A questão da demolição de prédios públicos do Executivo é prerrogativa do Executivo. Ele é que tem essa função", sintetizou. Foi rejeitada também a Subemenda 1/2020, de autoria do relator, suplente de vereador em exercício, Luiz Otavio Rebouças Bastiani (PT). O texto dispensava a autorização legislativa em caso de emergência ou quando houvesse parecer da Defesa Civil. O parecer de Bastiani havia sido favorável à proposta de Amaro.
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