A histórica e tumultuada sessão do Supremo Tribunal Federal do dia 15 de setembro não apenas expôs o racha interno da Corte, mas também explicitou o colapso da coerência e da imparcialidade que deveriam orientar a mais alta instância do Judiciário brasileiro. O julgamento do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes — desdobramento das graves apurações envolvendo o Banco Master — deixou de ser um debate jurídico para se transformar em uma arena de vaidades, ataques pessoais e manobras regimentais. Um verdadeiro show de horrores.


A conduta individual de membros da Corte durante a fatídica sessão revelou o nível de degradação do rito do cargo. A baixaria entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, somada à reação intempestiva do ministro Flávio Dino — que ameaçou abandonar o plenário criticando abertamente a condução do presidente Edson Fachin —, escancarou um tribunal em que as vaidades pessoais atropelam os verdadeiros objetivos. Quando julgadores adotam a postura de litigantes e trocam acusações públicas sobre a legalidade de suas próprias condutas, a fronteira entre a justiça e o campo político é perigosamente apagada, e o trem começa a sair dos trilhos.
As supostas mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — atualmente preso — e o ministro Alexandre de Moraes, além das menções a outros membros do Judiciário, a seus familiares e ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, citados durante a sessão, exigem transparência absoluta e apuração isenta.


No entanto, o fatiamento de votos, os pedidos de suspeição e impedimento (como os dos ministros Dias Toffoli e Cássio Nunes Marques) e o pedido de vista motivado por desentendimentos pessoais revelam à opinião pública a incômoda sensação de que a Corte opera sob dinâmicas de blindagem e conveniência.


A imparcialidade do STF é um pressuposto republicano inegociável. Ao colocar disputas de poder e acertos de contas pessoais acima do rigor processual, os próprios ministros enfraquecem a instituição. A sociedade assiste a tudo isso assombrada, sem enxergar uma luz no fim do túnel.


Não bastasse a conduta desastrosa dos magistrados de toga, a fratura exposta no plenário do STF produz impactos diretos e de curto prazo no cenário político atual, a pouco mais de 20 dias do primeiro turno das eleições gerais.


De um lado, a direita usa o discurso antissistema, procurando ligar o candidato e atual mandatário da nação ao ministro Alexandre de Moraes. Não se pode esquecer que Moraes foi o relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo por tentativa de golpe de Estado. Um prato cheio para a atual oposição.


Como ministros defensores da legalidade institucional, responsáveis por recentes condenações, aparecem em acusações cruzadas e desentendimentos públicos? Enfraquece-se a tese de que as instituições operam em absoluta normalidade republicana e o debate se acirra. Deixam-se, também, de lado temas importantes em uma campanha eleitoral — tais como saúde, economia, emprego e segurança pública — para priorizar o debate sobre o papel do Judiciário, o abuso de autoridade e a credibilidade dos guardiões da Constituição. Isso fortalece candidatos ideologicamente mais consolidados ou de perfil mais incisivo no combate aos poderes constituídos.


Embora os eleitores mais convictos utilizem a crise para reforçar suas posições prévias, as pesquisas demonstram que o desgaste institucional gera um aumento na desconfiança generalizada em relação ao Estado. Para o eleitor moderado ou indeciso, o espetáculo sombrio da divisão do STF reforça a sensação de desarranjo das instâncias de poder no país e arrasta junto os Poderes Legislativo e Executivo.
Pesquisas de opinião já vinham indicando uma desconfiança crescente: levantamentos do Datafolha apontam que 77% dos brasileiros acreditam que a sociedade confia menos no STF hoje do que no passado, e 76% avaliam que os ministros acumulam poder excessivo.


Portanto, as cenas dantescas da sessão de 15 de setembro foram a confirmação empírica dessa percepção popular. A fala de líderes políticos do espectro governamental e da oposição cobrando “moralização” e apuração “sem distinção” reflete o sentimento das ruas de que o tribunal atua à margem dos mesmos controles aplicados ao restante do país. O debate avança sobre os limites do STF. Propostas até então restritas a nichos políticos mais radicais ganham força e apelo junto ao eleitorado moderado, como o fim dos mandatos por tempo indeterminado e a limitação das decisões monocráticas e do poder dos relatores.


A crise abre feridas profundas no sistema judiciário brasileiro. O tribunal, propagado como o guardião da Constituição e âncora de estabilidade da República, vê-se agora diante da desconfiança da sociedade e torna-se o próprio epicentro da instabilidade política do país, o que abala profundamente o Estado Democrático de Direito e enfraquece a República. É preciso pacificar as nossas instituições para que possamos voltar a debater causas muito mais importantes que interferem diretamente na vida dos brasileiros. E, como bem resumiu a ministra do STF Cármen Lúcia ao se dizer um pouco envergonhada com tudo isso: “O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”. De fato, é preciso devolver a tranquilidade aos poderes.

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