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Imagem ilustrativa (Fotos: FREEPIK)
Esquema envolvia a emissão de duplicatas de vendas que nunca existiram
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECRIM) do Departamento de Investigações Criminais de Blumenau, deflagrou uma operação para combater um sofisticado esquema de fraude financeira, envolvendo a emissão de títulos de crédito falsos. A fraude gerou um prejuízo de R$ 405.253,32 a um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) sediado em Blumenau.
A Dinâmica do Crime
As investigações apontam que uma empresa, sediada em Gaspar, simulava operações comerciais inexistentes para emitir duplicatas sem lastro real. Esses títulos fictícios eram negociados com o FIDC, permitindo que os criminosos obtivessem dinheiro vivo de forma ilícita.
Além da fraude, a polícia identificou o uso de "empresas interpostas" (conhecidas popularmente como laranjas), que escondem os verdadeiros donos do negócio ou o do patrimônio ilícito.. A organização registrava empresas em nome de familiares que não exerciam atividade operacional, utilizando essas pessoas jurídicas para dar aparência de legitimidade às transações e ocultar a origem do dinheiro (lavagem de capitais).
Medidas Judiciais
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Gaspar. Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e o sequestro de valores dos investigados, visando garantir o ressarcimento do fundo lesado. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, duplicata simulada e lavagem de dinheiro. As investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos e o destino final dos recursos desviados.
O que é um Fundo de Investimento (FIDC)?
Para entender o impacto desse crime, é preciso compreender como funciona a "vítima" da fraude. Um Fundo de Investimento é como um "condomínio" de investidores. Várias pessoas (cotistas) colocam seu dinheiro juntas para que um gestor profissional o aplique em diferentes ativos, buscando rentabilidade. No caso específico desta operação, a vítima foi um FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios).
Como funciona na prática?
O FIDC é um fundo que destina a maior parte de seus recursos à compra de direitos creditórios. Direitos creditórios são "contas a receber" de empresas. Uma fábrica, por exemplo, que vende R$ 100 mil em mercadorias para uma loja, para receber daqui a 90 dias (gerando uma duplicata). A fábrica, porém, precisa do dinheiro hoje para pagar funcionários. Ela vende essa duplicata para o FIDC. O fundo paga, por exemplo, R$ 95 mil agora e, daqui a 90 dias, recebe os R$ 100 mil da loja. O lucro do fundo (e dos investidores) vem dessa diferença (desconto).
Onde ocorreu a fraude
A empresa investigada, com sede em Gaspar, criou "vendas fantasmas". Ela emitia a duplicata de uma venda que nunca existiu e a vendia para o FIDC. O fundo pagava o valor adiantado, mas, na hora de cobrar a conta no futuro, descobria que o título era falso e não havia produto ou venda por trás dele.
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