Blumenau intensifica fiscalização contra publicidade em postes de energia

Placas e cartazes com propaganda de serviços são irregulares e infratores podem ser multados

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), está intensificando as ações de fiscalização contra a instalação irregular de placas e cartazes de propaganda em postes e estruturas públicas. A prática é proibida pela Lei Municipal nº 657/2007, que regulamenta a publicidade em espaços públicos do município.

Ações contínuas de fiscalização

A remoção dos materiais irregulares é feita em parceria com a Celesc, que também proíbe a fixação de qualquer tipo de propaganda em seus postes. Segundo a diretoria de Fiscalização, o bairro Badenfurt é o que apresenta o maior número de ocorrências, seguido por Velha, Vila Nova e Itoupavazinha.

O secretário de Planejamento Urbano, Daniel Maffezzolli, destacou que a fiscalização é constante e busca preservar o ordenamento da cidade:

“Quando o responsável é identificado, é feita a notificação para retirada do material e, caso o prazo não seja cumprido, é aplicada multa conforme a legislação. Em uma das ocorrências mais recentes, uma pessoa foi identificada pelo telefone que constava na placa. Ela foi notificada e multada.”

Veja também: Procon Móvel recebe denúncias de moradores do bairro Água Verde

Poluição visual e risco à manutenção elétrica

Além de infringirem a legislação, os cartazes e placas instalados em postes prejudicam a manutenção das redes elétricas e causam poluição visual. O prefeito Egidio Ferrari ressaltou que o trabalho de fiscalização faz parte de um conjunto de medidas para manter Blumenau mais organizada e segura:

“Nossa equipe realiza vistorias frequentes e mantém diálogo constante com a Celesc para garantir que as normas sejam cumpridas. Essa é mais uma medida que faz parte de um esforço conjunto da gestão para manter uma cidade mais bonita, organizada e segura para todos.”

Denúncias podem ser feitas pela população

A Prefeitura reforça que a população pode ajudar a identificar propagandas irregulares, registrando denúncias na Ouvidoria, pelo telefone 156. As notificações auxiliam na retirada rápida dos materiais e na responsabilização dos infratores.

SIGA O JM NAS REDES: