Os Xokleng se uniram aos protestos nacionais contra o PL 490/2007

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Marcelo Zemke Rede Vale Norte

Um grupo de índios Xokleng, da Terra Indígena Ibirama Laklaño, no Alto Vale do Itajaí, realizou um protesto pacífico nesta quarta-feira (23) contra o projeto de lei 490/2007, em tramitação n Congresso Nacional, que trata da demarcação de terras indígenas. Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes bloquearam parcialmente a BR-470, no quilômetro 114. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e negociou com os manifestantes a liberação da rodovia. Fechado o acordo, os índios caminharam por dois quilômetros até o acesso à estrada que leva ao município de Ibirama. Lá, os manifestantes continuaram o protesto.

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O polêmico projeto, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PR/MT) tem gerado muita discussão e protestos dos índios de várias etnias por todo o País. O ponto mais polêmico é o do marco temporal e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Assim, os índios terão que comprovar a posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. Outro ponto polêmico é o que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) a deliberação sobre demarcação de terras, passado a ser atribuição do Congresso Nacional.

Durante o protesto, a comunidade indígena de Ibirama pediu ainda que as terras das sete aldeias que formam a Laklaño. que somam cerca de 14 mil hectares, sejam ampliadas para 37 mil hectares.

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