MEC deve suspender novo ensino médio

O Ministério da Educação vai suspender a implementação do novo ensino médioo e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024, elaborado por Milton Ribeiro, ex-ministro do Governo Jair Bolsonaro (PL). A informação é site Metrópoles, que diz ainda que uma portaria determinando a suspensão foi elaborada e será publicada nos próximos dias. A interrupção deve durar, no mínimo, até o fim do prazo da consulta pública sobre o tema: 90 dias, que se iniciaram em março, e mais 30 dias do MEC elaborar e divulgar um relatório com as conclusões. 

O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

No início de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a ideia de revogar a medida não estava nos planos do MEC. Ele defendeu uma revisão do novo ensino médio durante agenda em Recife (PE), onde participou da cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar.

Novo ensino médio

O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular.

Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: Matemáticas e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; e Ciências humanas e sociais aplicadas.

Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas tidas como obrigatórias de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.

Protesto

No último dia 15 de março, organizações estudantis organizaram um protesto pedido a revogação do novo ensino médio.

Do carro de som foram chamadas palavras de ordem, pedindo a revogação do novo currículo que reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários, que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

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