Adolescente que agrediu professora segue sob custódia do Estado

Em direção à sala de audiências mãe e filho seguem juntos. Ele balança a cabeça negativamente e caminha em absoluto silêncio. Pouco mais de uma hora depois, ambos saem do local novamente juntos, mas, desta vez, ao fim do corredor, trilham caminhos diferentes. O abraço apertado, emocionado e demorado marca a despedida. O rapaz foi encaminhado para o cumprimento da internação provisória no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), requerida pelo Ministério Público como consequência da agressão contra a professora Marcia Friggi, ocorrida em 21 de agosto, em Indaial.

Este foi o cenário dos bastidores da primeira audiência de instrução do procedimento de apuração do ato infracional, realizada na tarde desta terça-feira, dia 29, no Fórum de Indaial. Segundo informou o advogado de defesa, Diego Valgas, apenas o jovem e a mãe dele foram ouvidos. As demais testemunhas - de acusação e defesa - assim como a própria vítima, devem prestar depoimento na próxima semana. 

Ainda na noite de segunda-feira, dia 28, o advogado ingressou com a solicitação de um habeas corpus, porém o pedido liminar foi negado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. "Há duas etapas. No pedido de liminar pode ser antecipado, provisoriamente, os efeitos do habeas corpus, este foi negado e a desembargadora solicitou mais informações sobre o caso. Independentemente desta decisão, o pedido ainda será julgado por um colegiado de três desembargadores, esta apreciação demora entre dez a 20 dias", diz Valgas. Ele afirma também que ingressará com um novo pedido liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta semana. 

O representante explica ainda que a internação no Casep independe da audiência, pois já havia sido acatada pela juíza na sexta-feira, dia 25. Porém, o adolescente só foi encontrado nesta terça-feira para dar cumprimento à determinação. Segundo Valgas, a defesa não havia sido notificada formalmente e o rapaz estava na casa de parentes, no interior, por medo das ameaças de agressão que diz ter recebido. 

A internação   

A internação provisória tem prazo máximo de 45 dias, se até lá o processo não estiver concluído, o adolescente passa automaticamente a responder em liberdade. Já, após a juíza determinar o desfecho do caso, a internação pode ser estendida. "Apesar de não concordar com a medida, reconheço que a juíza foi muito feliz ao determinar que ele receba acompanhamento psicológico e psiquiátrico durante a internação". Valgas considera que, neste caso, a opção de internar o adolescente não foi a melhor decisão. "Lá dentro ele irá conviver com jovens acusados de roubo, homicídio e tráfico", argumenta. 

Contudo, revela que o cliente está profundamente arrependido pelo que fez e sabe que errou. "Já a mãe do adolescente está abalada, apesar de conformada". Ao fim da audiência de terça-feira, ela trocou o abraço do filho pelo apoio do advogado e seguiu para casa ainda com lágrimas nos olhos.