Ele é acusado de matar o irmão, em 2017

Homicídio é o dolo de tirar a vida de outra pessoa. Quando a vítima é uma mulher, o crime é chamado tecnicamente de feminicídio. E o que é fratricídio? Trata-se do assassinato de irmão ou irmã. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de levar a júri popular um homem acusado de matar o irmão. O crime ocorreu em 2017, em São José. O réu interpôs recurso alegando legítima defesa, o que foi novamente refutado pelo TJSC.

O crime ocorreu na casa da vítima, durante uma reunião entre amigos. Os irmãos começaram uma discussão, possivelmente por conta de o denunciado ter passado a morar na residência há uma semana. Munido com uma faca, o acusado atingiu o irmão por 14 vezes na região das costas, o que levou às qualificadoras de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivação fútil.

O desembargador relator da ação afirmou que o laudo do IML reforça a tese de que a vítima foi pega de surpresa com os golpes nas costas, e acrescentou: “cabe ao Conselho de Sentença o julgamento do caso, por ser o juiz natural da causa e único competente para analisar as circunstâncias da dinâmica que envolveram o evento”. A data do júri será marcada pela comarca de origem (Recurso em Sentido Estrito n. 5023908-57.2023.8.24.0064/SC).