Os aumentos têm valores fixos e valem para todo o país.

A partir desta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, abastecer o veículo e cozinhar vão ficar mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos Estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários Estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. 

Na maior parte dos casos, os Estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Já Santa Catarina mantém a alíquota do ICMS em 17%, porém, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação (regime monofásico), os reajustes serão com valores fixos em centavos e válidos em todo o país. 

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Em Santa Catarina 

O governo de Santa Catarina explica que a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) terá novos valores a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, pois trata-se de uma atualização aprovada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que vale para todo o País - não se trata de uma decisão do Governo de Santa Catarina. A publicação dos convênios que definem os reajustes consta no Diário Oficial da União de 26/10/2023.

A secretaria de Estado da Fazenda destaca que a mudança tem abrangência nacional e é obrigatória a todos os Estados. A revisão dos valores está relacionada às novas regras de tributação instituídas em maio e junho do ano passado, após discussões no Supremo Tribunal Federal e no âmbito do Confaz.