Sentença foi lida ao jogador na manhã desta quinta-feira, dia 22

O ex-jogador Daniel Alves vai cumprir sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A decisão do tribunal de Barcelona, na Espanha, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (22), duas semanas após o julgamento. A defesa já antecipou que irá recorrer da decisão, podendo ainda apelar a duas instâncias superiores: Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e Supremo Tribunal da Espanha. Daniel Alves chegou ao tribunal, para ouvir a sentença, por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola. Depois de ouvir a sentença, o jogador foi levado de volta para a penitenciária de Barcelona, onde já está preso há mais de um ano.

A defesa da vítima comemorou a decisão, embora a sentença esteja longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria Pública da Espanha e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pelo próprio advogado da mulher que diz ter sido estuprada pelo jogador. Uma atenuante para a redução da pena foi a quantia, já depositada pelo jogador na conta do Tribunal, a título de indenização no valor de 150.000 euros – algo em torno de 800 milhões de reais, para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento.

De acordo com o tribunal, esse pagamento expressa a vontade do acusado de reparar o dano causado à vítima. O argumento de que o jogador estava embriagado não foi considerado atenuante. Alves deve também arcar com as custas de todo o processo e ainda pagar uma multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito leve de lesão corporal. A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que o ex-jogador, após cumprir a pena, tenha a liberdade supervisionada por cinco anos e fique afastado da vítima por nove anos.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".

O crime ocorreu na madrugada do dia 30 de dezembro de 2022 em uma boate de Barcelona. Daniel Alves estava acompanhado de um amigo. Os dois ingressaram na área VIP da boate, onde também estava a mulher que diz ter sido estuprada pelo ex-jogador. Em seguida, ele teria seguido a mulher até o lavabo da área VIP. Em depoimento, a mulher admitiu que foi para o lavabo com o jogador de maneira espontânea, porém, a partir daí todas as atitudes de Alves foram forçadas.

A sentença, de 61 páginas, considera provado que "o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora". E entende que "com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal". A juíza explica que "para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais".

O julgamento

O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual e revelou que não lembrava de muitas coisas porque estaria embriagado na noite do crime que estava sendo acusado. À época, a defesa de Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos. No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha. A mulher de Alvez, a modelo espanhola Joanna Sanz, também foi arrolada como testemunha no julgamento.

As versões de Daniel Alves

Desde o início do processo, Alves apresentou várias versões sobre o que aconteceu na boate Sutton na madrugada de 30 de dezembro de 2022. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado, fato que foi confirmado pela sua esposa. No início, o ex-jogador negou, em vídeo publicado nas redes sociais, que conhecesse a mulher que o acusava de estupro. No primeiro depoimento à polícia, porém, admitiu ter entrado no banheiro com a vítima, mas que nada havia ocorrido. Já no segundo depoimento à polícia de Barcelona,  quando foi preso em flagrante, ele alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate. Admitiu que houve sexo com penetração, mas que havia sido consensual. Essa declaração veio depois que exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola. O brasileiro argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal. Alves está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023 e, pela lei espanhola, ele poderá deixar a prisão em maio de 2025. Isso porque, a lei permite a liberdade após o cumprimento de metade da pena, ou seja, dois anos e quatro meses. O jogador já está preso há um ano e um mês. Portanto, a metade do cumprimento da pena vai ocorrer em maio do próximo ano. Porém, para obter a liberdade, a autorização deve ser dada pelo juiz de Vigilância Penitenciária, na chamado Terceiro Grau Penitenciário.