De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de SC, utilizar fora das normas é passível de multa


Motos apreendidas com escapamentos irregulares / FOTO DIVULGAÇÃO

Não é apenas o som alto automotivo ou da casa do vizinho que perturbam os moradores das cidades. O barulho dos escapamentos das motocicletas nunca incomodaram tanto as pessoas como nos últimos tempos, afinal, o número de motos, motonetas, ciclomotores e afins circulando pelas ruas aumentou bastante da pandemia para cá. Esse inconveniente acontece porque muitas vezes o condutor, propositalmente ou não, utiliza a descarga, que é um equipamento obrigatório de qualquer veículo automotor, de forma inapropriada, ou seja, ele circula sem o silenciador do escapamento. Isso deixa a passagem dos gases emitidos pelo motor livres o que aumenta significativamente o barulho. Há, ainda, uma segunda situação que é quando o proprietário da motocicleta substitui o escapamento por um não adequado às normas. Quanto mais potente a motocicleta, mais alto será o somo que faz no caso do escapamento estar instalado de maneira inadequada.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), além do incômodo que gera, essa situação é passível de multa ao condutor. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma multa grave, principalmente quando o equipamento é alterado de forma proposital.

Ainda de acordo com o CTB, todos os veículos automotores devem ter as características originais. A retirada do silenciador do escapamento de uma moto é irregular.

Quando flagrado, o condutor recebe uma notificação de natureza grave, com cinco pontos na CNH, e multa de R$ 195,23, além da retenção do veículo para regularização.

A PMRv alerta que o escapamento fora do padrão também fere a Legislação Ambiental, podendo o condutor também ser multado por produzir som excessivo.

Seja como for, este inconveniente não acontece apenas em Santa Catarina. É uma situação nacional e existe penalização, prevista no CTB (Resoluções nº 561/15 e 452/13 do Contran), além da Legislação Ambiental, mas nada disso seria preciso se cada condutor seguisse as normas.


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