Segundo Observatório da Violência contra Mulher (Alesc), 90 mil casos foram registrados em 2023 em SC

Dois casos de feminicídio chocaram a região do Vale do Itajaí no início de 2024. O primeiro deles, em Blumenau, Ione Maria dos Santos, de 36 anos, foi assassinada pelo companheiro no bairro Salto do Norte. Outro caso em Itapema, Eduarda Gorgick, de 25 anos, foi morta pelo marido de 59 anos, ambos casos aconteceram no domingo, dia 14.

Segundo dados do Observatório da Violência contra a Mulher da Alesc, entre janeiro e o início de dezembro de 2023, mais de 90 mil mulheres catarinenses foram vítimas de algum tipo de violência no Estado. Isso representa dez mulheres agredidas a cada hora. O número supera o total registrado em 2022. Somente entre janeiro a novembro de 2023 foram 52 feminicídios em Santa Catarina.

No ano passado, 40% destes casos foram por uso de arma branca e 17% com armas de fogo. Em 51,9% das ocorrências, o vínculo entre a vítima e assassino era de esposa ou ex-esposa e 86,5% não havia boletim de ocorrência da vítima contra o autor. No Vale do Itajaí, foram 14 casos contra mulheres, sendo que em 69% o autor não possuía antecedentes criminais por violência doméstica.

Na primeira semana de 2024 em Gaspar, a filha conseguiu desarmar o próprio pai e impedir o assassinato da mãe. O caso aconteceu no bairro Figueira, na madrugada do dia 4. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, um idoso de 70 anos, cujo nome não foi revelado, fugiu do local, mas em seguida se apresentou e confessou o crime. Ele foi sendo preso e conduzido à Delegacia de Polícia de Blumenau. 

Segundo denúncias, o homem teria realizado disparos de arma de fogo e saído para a rua com a arma em mãos - um revólver calibre 32 anos - que foi encontrado em cima da cama. Ele deverá responder pelos crimes de ameaça, disparo de arma de fogo, lesão corporal leve contra a filha, posse irregular de arma de fogo, posse irregular de munição e tentativa de feminicídio contra a esposa.

Feminicídios em Gaspar

Em 2023, Gaspar teve dois casos de feminicídio na cidade. Letícia Francine Neves, de 22 anos, moradora do bairro Bateias, foi morta, por asfixia, em julho. Após cometer o crime, o companheiro da vítima, que já está preso, trancou a porta, deixando as crianças na casa junto com o corpo da mãe por várias horas. Ele e a vítima tiveram juntos três filhas, com idades entre 10 meses e 3 anos. Segundo a investigação, o homem não aceitava a separação do casal.

Outro ocorrência aconteceu em novembro, em plena luz do dia na Rua Itajaí, em frente ao posto da Celesc, no bairro Sete de Setembro, área central de Gaspar. A vítima, Marlene Aparecida Gomes de Jesus, de 59 anos, foi morta a tiros pelo ex-companheiro, Reinaldo dos Santos Meireles, de 50 anos. Após cometer o crime, ele tirou a própria vida.

Lei cria o “Dossiê da Mulher Gasparense”

Em novembro de 2023, o Prefeito Kleber Wan-Dall, sancionou um projeto de lei, de autoria da suplente de vereadora Alyne Serafim que cria o Dossiê da Mulher Gasparense, que dá um panorama sobre os casos de violência contra mulher no município. “Apesar de todo o avanço que tivemos nos últimos anos, temos grandes desafios na coleta, integração e no fluxo de dados e serviços municipais e estaduais relacionados a violência contra mulher. Este projeto tem como intuito criar uma comunicação entre os órgãos para melhor identificar casos de violência. Nesse sentido essas informações serão analisadas para que o município possa agir onde realmente é preciso, agindo mais efetivamente e se comprometendo com o tema”, justificou Alyne Serafim, que é policial lotada na Delegacia de Gaspar. O projeto segue em implementação pela Prefeitura de Gaspar.

Procuradoria Especial da Mulher

 
As ações da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Gaspar acontecem durante todo o ano e não são voltadas apenas a acolher mulheres vítimas de violência. O objetivo é ter o assunto sempre em foco, mas agindo de forma mais ampla, buscando levar informação à comunidade, trabalhando assim a conscientização e prevenção. Sugestões de políticas públicas e atividades que incentivem a independência e autoestima da mulher também estão entre as metas da Procuradoria.

“E isso é um dos pontos que a Procuradoria busca constantemente: mostrar que todos nós somos capazes. Se queremos a colaboração da sociedade, precisamos fazer, primeiramente, nosso papel dentro de casa”, ressalta a Procuradora Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Gaspar, a vereadora Franciele Back.
Neste sentido, muitas foram as atividades realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher no município de Gaspar durante todo o ano de 2023. Cabe ressaltar que estas ações são propostas e organizadas pela Bancada Feminina – atualmente compostas pelas vereadoras Franciele Daiane Back, Mara Lúcia Xavier da Costa Santos e Zilma Mônica Sansão Benevenutti – sempre com o apoio da Mesa Diretora da Casa.

“É importante informarmos à sociedade para que ela esteja preparada para este enfrentamento e, o mais importante, fazer com que as mulheres saibam que oferecemos a elas este acolhimento.”, explica a Procuradora-adjunta, vereadora Zilma.

Capacitações

Buscando informações, trocas de ideias e compartilhamento de experiências relacionadas ao enfrentamento da violência contra mulher para melhor atuar no município de Gaspar, as vereadoras também participaram de capacitações ao longo de 2023. Merecem destaque a participação das legisladoras no 2º Fórum da Mulher na Administração Pública – Novas Políticas Municipais para a Procuradoria Especial da Mulher, promovido em Curitiba (PR) e a presença no 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). 

Atendimentos

Em relação aos atendimentos diretos, ao longo de 2023 três mulheres foram atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher. Duas delas foram apenas acolhimentos e um dos casos foi realizado encaminhamento à Rede Catarina de Proteção à Mulher – Programa da Polícia Militar

Ação prevista

Além de continuar com o trabalho de orientação, prevenção e acolhimento realizado durante todo o ano, a primeira ação da Procuradoria Especial da Mulher para 2024 é providenciar a nomeação da Sala onde são realizados os atendimentos. Os trâmites burocráticos já se iniciaram e a expectativa é que a nomeação possa ser oficializada em março – mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher.  
“A orientação é sempre importante. Às vezes, uma mulher está sendo submetida a um tipo de violência e nem se dá conta disso. Por isso a importância deste trabalho”, aponta a vereadora Mara Lúcia.

Legislação

Em 2023, a Bancada Feminina protocolou o Projeto de Lei nº 69/2023 que institui em Gaspar o “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres”. Também foi protocolada a Indicação nº 744/2023, solicitando ao executivo municipal que seja realizado periodicamente mutirões de colocação de Dispositivos Intra-Uterinos (DIU`s) no município.

Casa das Anas

Desde 2022, Gaspar tem um convênio com a Casa das Anas, um abrigo para mulheres vítimas da violência doméstica. No local, as mulheres são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, com apoio de psicólogos, assistentes sociais e acompanhamento jurídico, além de participarem de oficinas e cursos para o retorno ao mercado de trabalho. Em 2023, seis mulheres e seis crianças se hospedaram no local. No momento nenhuma mulher ou família em situação de vulnerabilidade social utiliza o serviço.

Como denunciar

O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres atende por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.