Durante mutirão, Detran/SC identificou irregularidades nos CFCs

Santa Catarina possui hoje 31.517 pessoas à espera para realizar o exame prático de direção para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Só em Florianópolis, são mais de sete mil exames represados. Para reduzir essa demanda, o Detran realizou o “Mutirão CNH”. Os testes práticos aconteceram de 3 a 7 de julho e envolveram 19 examinadores, sendo 6 de Florianópolis e os demais de várias cidades do Estado. O balanço do mutirão foi apresentado em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, 10.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito, a adesão poderia ter sido maior: foram solicitadas 2.268 vagas, mas, 1.255 exames foram realizados. Foi detectado ainda que alguns dos centros de formação de condutores possuíam taxas pendentes de pagamentos de seus alunos. Outra situação é a precariedade de alguns veículos reservados ao teste prático.
Outro dado preocupante é que apenas quatro dos 14 Centro de Formação de Condutores (CFCs) participantes do Mutirão de Florianópolis cumpriram o índice de 60% de aprovação nas categorias. Segundo a resolução do Contran, para a renovação do credenciamento, o CFC deverá apresentar índices de aprovação de, no mínimo, 60% nos exames teóricos e práticos.
“Pra nós do Detran aquilo que a gente pensava lá no início que era diminuir a fila, foi muito mais para dizer o seguinte: fiscalizem porque tem coisas para serem resolvidas na questão de formação desses condutores”, afirmou o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes.
Por conta disso, Nunes informou que serão adotadas algumas mudanças no processo de formação de novos motoristas no estado.

Entre as ações a serem implementadas estão:
1 – Criação do Grupo de Trabalho dos CFCs (Publicação da Portaria em 18 de Julho);
2 – Avaliar credenciamento dos CFCs com base na lei:
Fiscalização mais efetiva do ensino nos CFCS;
Padronização das provas práticas com rol de procedimentos a ser seguido pelos examinadores.
3 – Publicação de uma portaria com a desvinculação das taxas do Detran com os serviços prestados pelos CFCS;
4 – Chamamento Público para o serviço de examinadores (já autorizado pelo governador);
5 – Cumprimento da legislação quanto à banca de examinadores. 1 para categoria A, 3 para categoria B e 2 para categorias C, D e E (CTB e Resolução 789/2020 do Contran);
6 – Reavaliação da efetividade dos demais mutirões.