O prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) surpreendeu os moradores e turistas que, neste momento, lotam as praias de Balneário Camboriú ao assinar um decreto nesta quarta-feira (29)  proibindo o uso de caixas de som em locais públicos. De acordo com o prefeito, a medida visa evitar a perturbação do sossego público na cidade litorânea. O decreto leva ainda em conta a necessidade de garantir o bem-estar público e a qualidade de vida coletiva, além do combate à poluição sonora em espaços públicos e de uso coletivo.

O prefeito disse ainda que a fiscalização vai estar atenta na praia e locais públicos onde o uso de caixas de som, de qualquer tamanho, esteja perturbando o sossego público e essas pessoas serão autuadas conforme o código de posturas do Município, que prevê, também, a apreensão do equipamento. "A fiscalização do Município tem ouvido nas abordagens que as pessoas não tem consciência de que isso é proibido aqui em Balneário Camboriú, mas este decreto deixa agora bem claro que sim", explica o prefeito Fabrício Oliveira.

Balneário Camboriú não é a primeira cidade catarinense a proibir o uso de equipamentos sonoros em locais públicos. Em outubro deste ano, a Prefeitura de Itapema alterou o Código de Posturas do Município, incluindo a proibição de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público e a instalação de churrasqueiras ou similares na praia e calçadão para fazer assados, seja por qualquer meio de combustão. Quem infringir a lei também paga multa e terá o equipamento apreendido.