Outras cinco datas serão pontos facultativos
De fevereiro até o final do ano, o Brasil terá 10 feriados nacionais. A novidade é a inclusão do dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, como feriado nacional. Além dos feriados, estão previstos cinco pontos facultativos. A Prefeitura de Gaspar aproveitou para divulgar o seu calendário de feriados e pontos facultativos para 2024. O documento, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece os dias em que os órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias e Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) deverão permanecer fechados ou funcionando em regime de plantão. O único ponto facultativo que vai viar feriado na Prefeitura de Gaspar será o Carnaval, nos dias 12 e 13 de fevereiro, quando os serviços deverão funcionar em regime de plantão. Já o único feriado municipal é o do aniversário da cidade: 18 de março.
Perdas bilionárias
O impacto econômico dos feriados no serviço público é pequeno, porém, para o comércio as perdas são altas. Em 2024, devem chegar a R$ 27,92 bilhões, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). A previsão, se confirmada, será menor do que em 2023, quando o prejuízo bateu na casa de R$ 29 bilhões. Em média, cada feriado em dias úteis de 2023 gerou perdas de R$ 3,22 bilhões ao varejo.
Se o comércio e indústria são os grandes prejudicados com os feriados nacionais em dias úteis, outros setores, como o do turismo, se beneficiam principalmente quando a data cai na sexta ou segunda-feira, os chamados “feriadões”. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”, afirma José Roberto Tadros, presidente da CNC.
Pelas contas da CNC, cada feriado reduz a rentabilidade anual média do setor comercial como um todo em 1,29%. Desse modo, os feriados do próximo ano deverão impactar o excedente operacional do comércio em 9%. Os ramos de atividade em que a relação folha/faturamento se mostra mais elevada tendem a sofrer os maiores impactos. É o caso dos segmentos de hiper e supermercados e de comércio automotivo, que juntos responderão por quase a metade (40%) das perdas previstas. Esses dois setores concentram mais de 44% da folha de pagamentos do comércio brasileiro. “Por mais que as vendas do varejo possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados, o peso relativamente elevado dos gastos com pessoal na atividade comercial é a principal fonte dos prejuízos impostos pelas datas de descanso, comprimindo as margens de operação do varejo diante de um público menor e da paralisação de atividades”, explica o economista da CNC responsável pelo levantamento, Fabio Bentes.
Outro fator que tende a impactar os feriados em 2024 é a nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em novembro deste ano, que determina que as atividades comerciais deverão recorrer a negociações coletivas autorizando o exercício laboral aos domingos e feriados, o que tende a dificultar a abertura dos estabelecimentos em dias considerados não uteis.
Confira as datas dos feriados e pontos facultativos em Gaspar em 2024:
Feriados nacionais:
29 de março (sexta-feira): Sexta-Feira Santa
21 de abril (domingo): Dia de Tiradentes
1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho
30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
12 de outubro (sábado): Dia da Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (sábado): Finados
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Feriado Municipal:
18 de março (segunda-feira): Dia da Emancipação Política do Município
Dias de ponto facultativo:
12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
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