No total, são cerca de 3,4 milhões de ações em tramitação no Poder Judiciário catarinense

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem um acervo de 3,4 milhões de processos em tramitação em todas as instâncias, varas e comarcas. O número foi apresentado na última quarta-feira (15) durante sessão do Tribunal Pleno, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, e faz parte do Relatório de Gestão 2022. Blasi apresentou ainda as principais ações empreendidas no ano passado.

De acordo com o relatório, somente em 2022 1,384 milhão de novos processos foram ajuizados na judiciário catarinense - contra 1,77 milhão de 2019 - e 1,33 milhão julgados (cerca de 17,8% superior a 2021 e 15,48% maior que no período pré-pandemia). Considerando que Santa Catarina tem uma população preliminarmente estimada pelo Censo do IBGE 2022 de 7,7 milhões de pessoas, conclui-se que um a cada 5,5 habitantes entrou com uma ação judicial no ano de 2022.
Apesar do aumento crescente no volume de processos no acervo do judiciário catarinense, o presidente afirmou que houve redução na comparação da série histórica 2019 a 2022.  "Em 2019, tínhamos 3,5 milhões de processos e, em 2022, reduzimos para 3,4 milhões", observou. Blasi credita essa redução à produtividade dos magistrados de Santa Catarina.

Segundo o Relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário de Santa Catarina tem a segunda maior produtividade do país, abaixo apenas do RJ. Esse cenário impacta positivamente outros indicadores medidos pelo CNJ, dentre os quais destaca-se o Índice de Produtividade Comparada da Justiça - IPCJus, que busca relacionar produtividade e eficiência. Neste indicador, pelo terceiro ano consecutivo, o PJ de santa Catarina é classificado com grau máximo de 100%, ou seja, com os recursos disponíveis, nenhum outro Tribunal conseguiu produtividade maior.
Na comparação dos anos de 2021 e 2022, o acervo total do PJ de Santa Catarina apresentou um decréscimo na ordem de 73.5 mil processos e decréscimo de 106.8 mil processos quando comparado ao ano de 2019 (pré-pandemia). Do total de 3.4 milhões de processos ativos, 2.54 milhões são do acervo líquido. Estes números indicam um dos grandes desafios do PJSC: as elevadas taxas de congestionamentos, que limitam a celeridade processual, avalia o relatório.

Estrutura

A estrutura organizacional do PJSC, de 1º e 2º graus, é apresentada com dados compilados sobre a força de trabalho. Constam informações sobre o quadro de movimentação na carreira da magistratura, a estrutura das comarcas e turmas de recursos e de uniformização, além da lotação dos servidores efetivos, comissionados e outros. Acesse o link.

Produtividade

Constam dados sobre a entrada de novos processos, os julgamentos realizados e o acervo processual. Os números apontam a notória e crescente litigiosidade do Estado, mas garantem posição de destaque nacional ao PJSC em relação à produtividade. Acesse o link.

Metas nacionais

As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Estão detalhados os resultados preliminares das metas nacionais do PJSC no último ano e também as metas aprovadas para 2023. Acesse o link.

Projetos e entregas

Estão detalhados os projetos e iniciativas desenvolvidos e executados pelo Judiciário catarinense que contemplam a dimensão humana; a perspectiva institucional; o fator tecnológico; e as relações interinstitucionais. Acesse o link.

Contas públicas

As finanças do PJSC em 2022 são demonstradas com dados e informações relativas à evolução das receitas e despesas, além do equilíbrio das contas e da responsabilidade fiscal. As novas implementações de despesas foram acompanhadas de profundo estudo, a fim de garantir a habitual responsabilidade fiscal que rege as decisões administrativas do TJSC. Acesse o link.

Medidas de aprimoramento administrativo

Destaque para as medidas que automatizam procedimentos, agilizam e simplificam fluxos de trabalho, otimizam recursos e reduzem despesas, capacitam colaboradores, aumentam a transparência e garantem maior eficiência à atividade-fim. Acesse o link.

Composição

Além dos desembargadores dirigentes, a composição do PJSC em 2022 inclui a Coordenadoria de Magistrados, os juízes auxiliares da Presidência, juízes-corregedores, Gabinete da Presidência, Secretaria da CGJ, Casa Militar e diretores. Acesse o link.

Vice-Presidências

Confira as competências de cada Vice-Presidência do Judiciário catarinense, com o detalhamento das principais ações e projetos desenvolvidos no período, bem como os resultados alcançados e os respectivos balanços de produtividade. Acesse o link.

Corregedoria-Geral da Justiça

Os dados estatísticos, ações e projetos da Corregedoria-Geral da Justiça referentes ao ano de 2022 constam do Portal da CGJ na aba Transparência Institucional, no tópico Relatórios de Atividades. Acesse o link.


?Acesse aqui o Relatório de Gestão completo?