Em nota, a SED diz estar acompanhando o caso e que vai prestar auxílio psicológico e de assistência social às alunas

A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Blumenau, emitiu nota sobre o episódio envolvendo o professor da Escola Honório Miranda suspeito de armazenar fotos íntimas e pornográficas de alunas. A Secretaria de Estado da Educação se diz ciente da prisão do professor e está tomando todas as providências administrativas cabíveis. "O caso é acompanhado pelo Núcleo de Atenção e Prevenção à Violência na Escola (NEPRE), que também seguirá adotando as medidas cabíveis diante do caso". A nota diz, ainda, que o NEPRE, que atende a região de Blumenau, conta com a atuação de psicólogos e assistentes sociais para garantir que ações pedagógicas relacionadas ao ocorrido sejam abordadas com os estudantes da escola. Finaliza afirmando que a SED repudia qualquer tipo de violência, dentro ou fora das escolas da rede estadual, e preza por um ambiente escolar harmonioso e acolhedor.

Os fatos

Policias Civis de Gaspar e Ilhota prenderam nesta terça-feira, dia 16, um professor da Escola Honório Miranda suspeito de armazenar no computador, pendrives e celular fotos íntimas e pornográficas de alunas da instituição de ensino. Antes da prisão, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão domiciliar, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Gaspar, visando apurar o suposto crime. O professor estava em sua residência, no bairro Fortaleza, em Blumenau, no momento da chegada dos policiais. Após ser informado do teor do mandado, as buscas se iniciaram e no seu quarto foram localizados e apreendidos dois notebooks, dois pendrives e ainda um aparelho celular. No telefone foram encontradas armazenadas fotografias pornográficas das adolescentes que já haviam registrado boletim de ocorrência e de uma terceira aluna da escola, todas menores de idade. Segundo foi apurado, o professor já vinha sendo monitorado depois que a denúncia chegou até a autoridade policial no dia 20 de junho deste ano.

Diante da situação de flagrante, foi dado voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Gaspar. O professor pagou fiança de um salário mínimo e foi liberado, e vai responder ao processo em liberdade por se tratar de um crime cuja pena máxima para réu primário é de quatro anos de reclusão.

Há ainda outro inquérito policial instaurado para apurar o crime de assédio sexual supostamente praticado pelo professor em desfavor das mesmas alunas, que tem o prazo de 30 (trinta) dias para ser concluído e remetido ao conhecimento do Poder Judiciário. Elas relataram à direção da escola e à polícia que estariam sendo assediadas sexualmente pelo professor. Além de pedir a elas que enviassem fotos de cunho pornográfico, o suspeito ainda enviava insistentemente mensagens maliciosas.

As penas

O crime de adquirir, possuir e armazenar por meio de fotos, vídeos ou outra forma de registro cenas que contenham sexo explícito ou pornográfico, promovendo crianças e adolescentes, está previsto no artigo 241 da lei número 8.069/90. A pena pode variar de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Já o crime de assédio sexual está tipificado no artigo 216 do Código Penal, e refere-se a pessoa que tenta obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico. A pena de detenção é de 1 a 2 anos para réu primário, podendo ser aumentada até 1/3 caso a vítima seja menor de idade.

A reportagem procurou também o diretor da Escola Honório Miranda, Dioney Luiz Fernandes, que informou estar de licença de saúde em função de uma cirurgia. Porém, ele explicou que não poderia se manifestar. 

A escola

A Escola Honório Miranda é a maior e mais antiga escola de Gaspar, com quase 90 anos de atividades na formação educacional de jovens. A instituição de ensino fica localizada na região central da cidade. Atualmente, 1.094 alunos estão matriculados no ensino médio.