Previsão é que as sentenças sejam lidas no começo da madrugada de sexta-feira (16)
O mais longo julgamento da história da comarca de Gaspar iniciou na terça-feira (13) e deve invadir a madrugada de sexta-feira (16). Cinco homens e três mulheres são acusados por tentativas de homicídio e homicídio de Felipe de Lima Santos, de 28 anos. Até o momento, apenas um dos réus admitiu participação no crime ocorrido em julho de 2020, no bairro Gaspar Mirim. O réu declarou ser o autor dos disparos, mas alegou ter agido em legítima defesa. Os demais seguem negando autoria de todos os delitos a eles imputados durante as investigações, inclusive as duas tentativas de homicídio contra a vítima. Tendo em vista o grande número de réus, bem como o espaço reduzido do Salão do Júri, o acesso dos familiares da vítima e dos acusados foi priorizado, com limitações. Os oito réus estão presos preventivamente, sendo que uma das mulheres está em prisão domiciliar.
Nesta quinta-feira, o júri retornou por volta das 9h30min com a réplica do Ministério Público (MPSC). No período da tarde, prosseguem as argumentações do MPSC (tréplica), com 2 horas de duração. Em seguida ocorrem os debates, com previsão de 3 horas para cada lado. Somente após os argumentos da acusação e da defesa, o júri irá se reunir para a votar a sentença. A previsão é que a juíza Grizelda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal de Gaspar e que preside a sessão, leia as sentenças nas primeiras horas da madrugada de sexta-feira (16). A magistrada, porém, pode optar por suspender a sessão e retomá-la pela manhã.
Na quarta-feira (14) os interrogatórios terminaram por volta de 18h30min, com intervalo para alimentação. Por volta das 19h os debates foram retomados, primeiramente pelo Ministério Público (MP). As defesas se pronunciaram, pela ordem da denúncia, tendo os sete advogados (um dos defensores representa dois réus) acordado entre eles o tempo de fala de cada um.
Das 23 testemunhas convocadas, 13 foram ouvidas no primeiro dia, sendo três da acusação e dez das defesas de alguns réus. Os jurados estão sendo escoltados pela Polícia Militar, conjuntamente com os Oficiais de Justiça, garantindo-se a incomunicabilidade, conforme determina a Lei.
Dois réus estão sendo julgados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por dissimulação, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (por duas vezes), corrupção de menores e homicídio qualificado por dissimulação, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois por tentativa de homicídio qualificada por dissimulação, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; e os demais réus pelo crime de homicídio qualificado. Todos são acusados de integrar organização criminosa.
Relembre o caso
Felipe de Lima Santos foi morto no dia 26 de julho de 2020, por volta das 2h30min, na residência em que morava com os pais, no bairro Gaspar Mirim. O jovem foi encontrado morto pela própria mãe na garagem de casa.
Felipe já havia sobrevivido a duas tentativas de homicídio, a primeira em dezembro de 2019 e a segunda em junho de 2020. Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), três mulheres e cinco homens foram responsáveis pelas duas tentativas de homicídio qualificados (uma com uso de arma de fogo e outra com um golpe de facão) e, por fim, pelo homicídio qualificado da vítima. Membro de uma facção criminosa atuante em Santa Catarina, o homem teria recebido um "decreto" que, quando imposto, funciona como uma sentença de morte. Os réus acreditavam que a vítima havia delatado um de seus membros à polícia.
Na época do crime, a mãe de Felipe declarou à polícia que estava dormindo e acordou com barulho do portão de casa abrindo. Ela foi verificar o que estav aacontecendo e se deparou com o filho deitado de bruços na garagem. Ela, porém, não o chamou, pois, quando ele bebia, era costume dormir na garagem antes de entrar em casa. No entanto, uma vizinha apareceu e disse ter ouvido barulho de tiros.
Foi então que elas perceberam que havia manchas de sangue na roupa de Felipe. Elas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a vítima já estava em óbito quando os socorristas chegaram a casa. De acordo com o laudo do IML, Felipe foi atingido por dois tiros na região do tórax.
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