Suspeitas apontam para licitação direcionada para uma única empresa

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção (3ª DECOR), deflagrou, nesta terça-feira (17), operação policial destinada ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em duas cidades catarinenses: Luiz Alves e Antônio Carlos.

A investigação visa apurar a suposta prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual e associação criminosa, praticados, em tese, por agentes políticos, servidores públicos e particulares vinculados a pessoas jurídicas, em detrimento do patrimônio do município de Luiz Alves. Se confirmadas as suspeitas, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar próximo a R$ 3 milhões.

De acordo com as investigações, os supostos criminosos fraudaram sucessivas licitações destinadas à aquisição de macadame, material utilizado para a pavimentação de ruas e estradas e na construção civil, direcionando para uma única empresa cujo nome não foi revelado pela polícia. Além das licitações, os investigados teriam fraudando a execução contratual, extraindo, ilegalmente, o material objeto do contrato em local que já seria de titularidade da municipalidade, onerando ainda mais os cofres da prefeitura.

Dentre os investigados, figuram ex-secretário municipal de Luiz Alves, bem como uma servidora pública, responsável pela fiscalização dos contratos. Além dos endereços residenciais, a polícia civil esteve nas sedes das empresas, na Secretaria de Obras e Planejamento de Luiz Alves e na Prefeitura Municipal do município vizinho, apreendendo desde documentos até dispositivos eletrônicos que possam dar pistas das operações fradulentas.

Participaram da operação policiais civis da CECOR – Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, da DECOR/DEIC, da DFAZ/DEIC, do Lab-LD/DEIC, da DPCo de Navegantes, da 1ª DECOR, da 2ª DECOR, da 4ª DECOR e da DIC de Joinville. 

Prefeitura emite nota

A Prefeitura de Luiz Alves emitiu uma nota em confirma a investigação da DEIC e o recolhimento de documentos para análise em setores da administração pública. Na nota, o governo municipal diz que está colaborando com as investigações, entregando todos os documentos solicitados e buscando esclarecer questionamentos da denúncia. "Vale destacar que a Procuradoria do Município ainda não teve acesso aos autos do processo, que corre em segredo de justiça", afirma a Prefeitura, acrescentando que estará disponível para  esclarecimentos assim que tiver mais informações sobre o teor da investigação.