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Proprietário das aves disse que as apanhava em armadilhas na mata
Em uma ação da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, cerca de 50 pássaros silvestres foram apreendidos na manhã de quarta-feira (21), no bairro Bela Vista, em Gaspar. De acordo com informações, as aves eram propriedade de uma única pessoa, que não possuía autorização para a criação. As aves estavam no interior da residência. O dono contou à polícia que apanhava as aves em armadilhas instaladas na mata, porém, admitiu que algumas delas ele comprou, porém, não conseguiu comprovar a procedência.
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
Conforme determina a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, combinado com o Decreto Nº 6524/2008, a multa para quem é flagrado com aves silvestres sem autorização dos órgãos competentes é de R$ 500 por individuo de espécie não constante listas oficias de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por individuo de espécie .
Algumas espécies de pássaros silvestres podem ser criados em residência, porém, a pessoa precisa pedir uma autorização ao IBA
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