DECISÃO JUDICIAL
Justiça nega prisão domiciliar a mulher que deu cobertura a assaltantes de motoristas de aplicativos em Gaspar
14/02/2022 15:33
Moradora de Camboriú, ela teria facilitado a fuga dos bandidos que praticaram quatro crimes na cidade
Uma mulher, que teria auxiliado na fuga de uma quadrilha que praticou diversos assaltos a motoristas de aplicativos em Gaspar entre junho e julho do ano passado, teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O advogado de defesa pleiteou a prisão domiciliar pelo fato dela ser mãe de uma criança com menos de 12 anos de idade, única responsável pelo sustento da menor; e que ostenta bons predicados pessoais. A defesa sustentou ainda que a custódia não foi suficientemente fundamentada; que não está configurado o perigo de colocá-la em liberdade.
Para o desembargador Sérgio Rizelo, relator da matéria, porém, mesmo que a acusada seja mãe de uma criança, o delito a ela imputado foi cometido com violência e emprego de arma de fogo. "Como a conversão do cárcere preventivo em domiciliar demanda que o delito cometido não tenha sido perpetrado mediante o emprego de violência (CPP, art. 318-A, I), é inviável o acolhimento do pleito", concluiu o magistrado em seu voto.
Os fatos
A mulher, cujo nome não foi divulgado, teria facilitado a fuga dos criminosos num dos quatro assaltos praticados pela quadrilha. Ela era companheira de um dos assaltantes. Nesta ação específica, o crime foi tipificado como latrocínio (roubo seguido de morte), já que foram disparados nove tiros na direção do motorista. O fato ocorreu na BR-470, em Gaspar, no dia 21 de junho. Na ocasião, os criminosos alugaram um veículo para praticar o roubo.
Após encontrarem o alvo na BR-470, os criminosos realizaram a ultrapassagem e trancaram a rodovia. A vítima deu marcha ré para fugir, mas os agressores realizaram nove disparos na sua direção, sendo que um deles acertou a cabeça da vítima, que somente não morreu porque foi socorrido por outros motoristas que passavam pelo local. Os bandidos foram então até outra cidade da região para deixar o veículo alugado e foram resgatados pela mulher, moradora de Camboriú, a fim de despistar a polícia. Esta, segundo a investigação, foi a participação da mulher no assalto, mas, a conclusão do inquérito policial é que quatros crimes de roubo foram praticados pela mesma quadrilha especializada na subtração de veículos. Os autores foram identificados, sendo quatro homens e duas mulheres. Foram expedidos mandados de prisão preventiva em desfavor dos suspeitos pela prática dos crimes de associação criminosa armada, roubo majorado e uma tentativa de latrocínio.
Foram quatro meses de investigação, até que os policiais civis de Gaspar e Ilhota, comandados pelo delegado Bruno Fernando, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 37 anos, que já estava recolhido ao Presídio de Itajaí e prenderam a mulher, de 34 anos, em sua residência no bairro Monte Alegre, na cidade de Camboriú. De acordo com o Ministério Público, a mulher "tinha conhecimento de todo o planejamento e toda a execução dos roubos e atuava na preparação dos crimes, fornecendo veículos utilizados na execução, tanto no deslocamento para onde se daria o início dos crimes, como no acompanhamento da ação pelos executores diretos e na fuga deles, inclusive atuando presencialmente nestes momentos de fuga". Ela foi encaminhada ao Presídio de Itajaí, onde vai permanecer presa. Os outros membros da quadrilha seguem foragidos.
Mais três roubos
A quadrilha praticou ainda outros três roubos em Gaspar
- O primeiro roubo ocorreu no dia 4 de junho de 2021, quando um motorista de aplicativo da cidade de Blumenau foi acionado para fazer uma corrida até Gaspar. No caminho, os três ocupantes anunciaram o assalto sob a grave ameaça de uma arma de fogo e subtraíram o veículo, aparelho celular e a quantia de R$ 300.
- No dia 16 de junho, os ladrões voltaram a agir. Dois homens roubaram um motorista de aplicativo em Blumenau após solicitar uma corrida e, no percurso, já na cidade de Gaspar, anunciaram o assalto com uma arma de fogo e subtraíram o seu veículo, aparelho celular e R$ 100.
- O último roubo foi dia 4 de julho. Um motorista de aplicativo de Gaspar foi a quarta vítima do grupo criminoso. Ele foi acionado para atender uma corrida com destino a cidade de Ilhota e, durante o percurso, ainda em Gaspar, um masculino anunciou o assalto mediante utilização de arma de fogo e subtraiu o veículo e um aparelho celular.