DNIT destinou R$ 78 milhões para a compra de áreas ao longo da rodovia que corta o Vale do Itajaí, e R$ 27 milhões para a BR-280
Quase 15 anos depois da assinatura da ordem de serviço para duplicação do primeiro de quatro lotes da duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, as obras parecem, enfim, andarem no ritmo desejado. Em Gaspar, onde está o lote 2 as obras estão mais adiantadas, com mais de 93% concluídas (veja abaixo). O lote 1 - de Navegantes a Ilhota também está com mais de 90% dos trabalhos finalizados. No total, de acordo com o DNIT, os mais de 70 quilômetros da BR-470 estão quase 80% duplicados. O ano de 2023 foi promissor para a obra que vinha se arrastando nos quatro últimos governos federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), investiu R$ 106 milhões em desapropriações de imóveis que garantiram o andamento das obras de duplicação não só da BR-470/SC, mas também da BR-280/SC, no Norte do estado.
Na BR-470/SC, a realização de mutirões garantiu abertura de frentes de trabalhos para o avanço da duplicação, principalmente nos lotes 3 e 4, na região de Blumenau e Indaial, que são os mais atrasados. Somente este ano, foram destinados R$ 78 milhões para aquisição de mais de 240 propriedades privadas.
Já na BR-280/SC, o DNIT realizou a desapropriação de mais de 50 imóveis a partir da destinação de R$ 27,7 milhões, principalmente no lote 2.2, no chamado contorno de Jaraguá do Sul.
Os mutirões e ajuizamento de processos para desapropriações de imóveis são realizados pelo DNIT, por meio de procuradoria especializada, em parceria com a Justiça Federal e Defensoria Pública da União. A maioria dos processos é concluído via conciliação com os proprietários.
Com um orçamento histórico colocado à disposição do DNIT em 2023 (de R$ 1,3 bilhão) e uma gestão ativa junto às empreiteiras, as duplicações das BRs 470 e 280 bateram recordes de investimento neste ano. Entre janeiro e outubro as obras receberam R$ 174 milhões e R$ 105 milhões, respectivamente, sendo que ambas alcançaram a melhor marca de recursos aplicados para um único ano desde o início dos trabalhos.
O avanço dos processos de desapropriação em 2023 garantem que as obras sigam em ritmo forte no ano que vem com novas frentes de trabalho. Além das desapropriações, o DNIT também realiza tratativas com concessionárias de gás, água e energia para a transposição de redes, compensações ambientais e sociais, e revisões de projetos, a fim de garantir a continuidade das obras em ritmo adequado.
A situação dos quatro lotes da BR-470
Lote 1 - 91,7%
Lote 2 - 93,3% (Gaspar)
Lote 3 - 63,9%
Lote 4 - 53,1%
Total - 79,3%
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