O ato, previsto para esta sexta-feira (6) em Indaial, coincide com a data em que os dois primeiros lotes deveriam estar finalizados

Em 19 de julho de 2013, o Vale do Itajaí comemorou um momento histórico. Na presença de autoridades locais, estaduais e nacionais era dada a ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-470 nos lotes 3 e 4, que compreende 18,4km entre Gaspar e Indaial. Do lado de fora do Ginásio Prefeito João dos Santos, em Gaspar, palco da cerimônia, uma "chuva" de foguetes marcou o ato. Em meio a discursos ufanos e promessas ilusórias, a então ministra de Relaçõs Institucionais do Governo Dilma Rousseff sugeriu ao prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, que guardasse, com carinho, a caneta com a qual assinou a ordem de serviço. Nesta sexta-feira, dia 6 de outubro, é o prazo, conforme cronograma divulgado na época, para a finalização dos trabalhos nos dois primeiros lotes. A caneta, que assinou a ordem de serviço,não poderá ser usada para a entrega da obra à comunidade, e as chances de que isso venha a ocorrer nos próximos quatro anos é praticamente nula. Os trabalhos na BR-470 seguem tão lentos quanto as filas que se formam diariamente ao longo do trecho entre Gaspar a Indaial, cuja nova previsão indica a conclusão para 2022. Mas, nem por isso a data vai passar em branco. Em um ato de protesto contra a demora na conclusão dos trabalhos, várias entidades empresariais do Vale do Itajaí decidiram reunir suas lideranças na sede da Associação Comercial e Industrial de Indaial, que fica próxima à BR-470, para um ato simbólico de inauguração dos lotes 3 e 4, que hoje estão paralisados - na verdade, nem começaram. A orientação é que todas as pessoas compareçam trajando roupa preta em sinal de luto pelas milhares de pessoas que morreram em acidentes de trânsito na chamada "Rodovia da Morte". O ato acontece a partir das 10 horas da manhã.

A exemplo do que ocorreu em 2013, a cerimônia simbólica desta sexta-feira contará com a presença de autoridades políticas e empresariais e terá também foguetório. A ACIG (Associação Empresarial de Gaspar) estará representada pelo seu presidente, Nelson Küstner, e outros dois membros da diretoria. Para Küstner, o ato desta sexta-feira é mais uma forma de pressionar as autoridades legislativas e executivas, em Brasília, para a urgência da obra. "A sociedade precisa mostrar que está vigilante, com olhos e ouvidos abertos para essa importante obra para a nossa região", afirma. O presidente da ACIG também revelou que um dos impedimentos, alegados até então para o atraso, na verdade não existe. Segundo ele, o delegado federal, responsável pelos processos de desapropriação de áreas por onde a rodovia duplicada irá passar, disse que não existem processos abertos de desapropriação. "Primeiro disseram que havia 120 processos, depois 35 e agora a nova informação é que não existe nenhum processo aberto de desapropriação. Portanto, não pode haver impedimento de algo que nem foi iniciado", lamenta Küstner. Por conta de situações como essa, o presidente da entidade gasparense convoca toda a sociedade a vestir preto nesta sexta-feira, em sinal de protesto e de luto pelo descaso da duplicação da BR-470, nos trechos 3 e 4. No lote 1 (Ilhota-Navegantes) e no 2 (Gaspar-Ilhota), as obras continuam andando, embora em ritmo lento.

Se o ritmo dos trabalhos não são nada animadores, as notícias vindas de Brasília são ainda piores. Recentemente, o jornalista Francisco Fresard, colunista do JSC, noticiou que a previsão de investimento do Governo Federal na duplicação da BR-470, para 2018, é de apenas R$ 50 milhões - o total da obra é de R$ 1,5 bilhão. Os recursos já estariam empenhados no Orçamento Geral da União. Se a notícia se confirmar, pouco ou quase nada poderá ser feito em 2018, para que a obra ganhe mais agilidade. Mais um motivo, portanto, para se vestir preto nesta sexta-feira (6).

Outro protesto

Não é a primeira vez que a sociedade se mobiliza contra a lentidão das obras de duplicação da BR-470. Há cerca de dois meses, o Comitê da Duplicação da BR-470, formado pela sociedade civil e com o apoio de entidades empresariais, mandou instalar outdoors ao longo da rodovia, onde se lia a frase: "Sem duplicação não tem reeleição".

No dia 14 de setembro, ao receber prefeitos de vários municípios da AMAVI (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), o presidente Michel Temer prometeu empenho para acelerar as obras da BR-470.  "Quero que vocês saiam daqui com a garantia de que haverá recursos suficientes para a continuidade da duplicação", disse o presidente. 

Participaram ainda da audiência em Brasília, o ex-prefeito de Blumenau e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado João Paulo Kleinubing (PSD), que fez ampla defesa das reivindicações dos prefeitos, além do deputados Mauro Mariani (PMDB) e Geovania de Sá (PSDB). Um ofício, contendo as reivindicações da AMAVI, foi entregue a Temer pelo prefeito de Rio do Sul, José Thomé. 

Mutirão de conciliação 

Em recente entrevista à imprensa catarinense, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, admitiu que a concessão da BR-470 à iniciativa privada somente se dará após a conclusão total das obras, prevista para 2022. Ele também disse que as restrições orçamentárias obrigaram o órgão a priorizar apenas dois dos quatro lotes licitados: o lote 1, entre Navegantes e Ilhota, e o lote 2, entre Ilhota e Gaspar. "A ideia é concluir esses lotes para então dar continuidade aos demais. O ministro (Maurício Quintella, dos Transportes) comentou aqui que são mais de R$ 70 bilhões em obras do PAC e a gente teve de recorrer à arte de priorizar. Vendo que esses dois lotes vão ter funcionalidade mais rápida, a gente deu prioridade a eles", argumentou.

Em seu site, o Dnit informa que, para o mês de setembro, estão previstos dois mutirões de conciliação referentes à desapropriação de imóveis às margens de rodovias que estão em obras de duplicação. Um destes mutirões refere-se à duplicação da BR-470. Segundo o órgão, estão previstas 64 audiências de conciliação. "Os mutirões são importantes, não só para a liberação das áreas desapropriadas, abrindo, assim, as frentes de trabalho das obras, mas também para a agilização dos acordos, já que vários atores participam da busca de soluções que possam atender as partes envolvidas".