A cada virada de mês, são cerca de R$ 200 mil a mais na quase impagável dívida do Nossa Senhora Perpétuo Socorro

A agonia financeira do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro não terá fim enquanto a maioria dos serviços prestados continuarem sendo feitos via Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, de cada 10 procedimentos médico/hospitalar nove tem o carimbo do SUS. A conta não fecha porque o SUS continua praticando a mesma tabela de preços de 25 anos atrás, e não existe possibilidade, a curto e médio prazos, de mudar essa realidade. A avaliação é da nova secretária Municipal de Saúde, Maria Bernadete Tomazini, durante a prestação de contas dos primeiros cinco meses de 2017 do hospital, realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira (29), na presença de vereadores; do prefeito Kleber Wan-Dall; do seu vice, Luiz Carlos Spengler Filho, o Lu; de membros da Comissão de Intervenção e do Conselho Municipal de Saúde, além de outros representantes da Secretaria Municipal da Saúde e do corpo diretivo do hospital.

Segundo a secretária, que assumiu a pasta na quarta-feira (28), o Nossa Senhora do Perpétuo Socorro não deveria ter uma receita tão dependente do SUS; no máximo, 60%. O restante deveria vir de convênios e atendimentos a particulares. "Não existe fórmula mágica, enquanto 95% do atendimento for pelo SUS estaremos longe de resolver os problemas financeiros do hospital; ao invés de aumentar a tabela de preços o SUS está tirando dos hospitais", dispara Bernadete.

E os números apresentados por Giovani Bernardi, até 28 de maio o gestor do hospital de Gaspar, não deixam dúvida sobre o alerta da secretária. A dívida do Nossa Senhora do Perpétuo Socorro só se agiganta. Para se ter ideia, todo o mês a administração do hospital precisa selecionar os credores que vão receber porque a receita não cobre a despesa. Nos cinco primeiros meses deste ano, o hospital acumulou uma dívida de R$ 765.056,76. O déficit mensal gira em torno de R$ 190 mil,ou seja, neste ritmo em um ano o hospital terá aumentado em quase R$ 2 milhões a sua dívida, que vai se somar a outros R$ 4.241.780,13 acumulados de 2014 a maio de 2017. Já a dívida anterior a esse período permanece cercada de mistério. Fala-se em cerca de R$ 15 milhões, mas ninguém sabe ao certo qual o valor. "Não se pode precisar, porque existem muitas dívidas com pendência de documentos de comprovação. Seria preciso uma auditoria minuciosa para se chegar ao montante real", admite Bernardi. O hospital gasta atualmente com funcionários e médicos 74% da sua receita, ou seja, sobra muito pouco para compra de remédios, manutenção e investimentos na instituição. Mesmo assim, o ex-gestor diz que essa é a média nacional de despesas dos hospitais com pessoal.

Se não bastasse o déficit mensal de cerca de R$ 200 mil, o hospital, uma instituição filantrópica, ainda sofre para receber verbas públicas por falta de documentação. O alvará sanitário, conquistado no primeiro semestre deste ano, não irá abrir portas como muitos comemoraram. Trata-se, de acordo com a secretária, de apenas um pré-requisito para se buscar recursos junto aos governos estadual e federal. Se estivesse com a documentação e dia, incluindo a CND - Certidão Negativa de Débito - junto aos órgãos públicos, o Hospital de Gaspar poderia pleitear, por exemplo, verbas de programas de incentivos do Ministério da Saúde, as chamadas Portarias, tais como ter Leitos de Retaguarda e longa permanência; porta de entrada; leitos de saúde mental e índice de gestão hospitalar. De acordo com Bernardi, somente estes quatro incentivos garantiriam uma receita mensal de R$ 325 mil, o que já seria suficiente para tirar o hospital do atoleiro financeiro e ainda haveria reserva para o pagamento de dívidas atrasadas. Hoje, os únicos recursos mensais assegurados no caixa da instituição são R$ 400 mil repassados pela Prefeitura  e R$ 239 mil do MAC, incentivo para atendimentos de Média e Alta Complexidade. Outros R$ 11 mil, a título de incentivo do Governo do Estado, pingam a conta-gotas nos cofres do hospital.  O governo do estado está com um atraso de seis meses no repasse.

Promessa

Se o estado não consegue repassar R$ 11 mil - fala-se em uma dívida de R$ 800 milhões na área da saúde em SC, imagina R$ 600 mil. Este é o dinheiro de uma promessa da então secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, feita em abril de 2014, em vista ao Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O dinheiro chegou a ser depositado em uma conta do estado, mas depois a Secretaria de Estado da Saúde informou que não poderia liberá-lo porque a Lei de Responsabilidade Fiscal veta o repasse para instituições com dívida ativa - impostos atrasados. A prefeitura, porém, alega que a lei não vale para recursos originados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. A discussão foi parar na Justiça e promete ser longa. Em contrapartida, o governo foi responsável por dar um fôlego ao hospital com o programa de mutirão de cirurgias eletivas. O hospital chegou a ter um incremento mensal de R$ 100 mil, porém, em 2016 houve uma queda significativa no número de cirurgias e o repasse mensal não passou de R$ 20 mil, em média. O prefeito Kleber Wan-Dall admite as dificuldades na gestão do hospital, porém, diz que o momento é de olhar para frente. "Estamos trabalhando para mudar essa realidade, se o que estamos fazendo é certo ou errado o futuro é que vai nos dizer", finaliza.