A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) passa a permitir presença de público em até 100% da capacidade do plenário e de outras dependências da Casa de Leis. Já o uso de máscaras está desobrigado, cabendo a cada pessoa a decisão de utilizá-las ou não.

No entanto, a máscara continua recomendada para pessoas com fatores de risco ou com sintomas gripais, estendendo-se àqueles que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 nas últimas 48 horas.

Devido à melhora nos indicadores da pandemia de Covid-19 e ao avanço da vacinação, a Presidência da Câmara editou na terça-feira, dia 15, a Resolução 44/2022, considerando ainda o teor do Decreto Estadual 1.794, de 12 de março de 2021.

Para as sessões, foi mantido o formato híbrido, em que a participação dos vereadores poderá ser remota ou presencial.

Quanto às sessões mirins, estas poderão ser presenciais ou virtuais, conforme decisão da coordenadora do Programa Vereador Mirim, Simone Makki.

As regras para as audiências públicas serão definidas por resolução autorizativa.