A revisão é necessária por conta da atualização de preço dos serviços da coleta

O Samae de Gaspar informa que a partir de abril a taxa de coleta de resíduos será reajustada no município conforme estabelece o Decreto nº 11.402. De acordo com a autarquia, a revisão do valor da taxa se faz necessária em virtude da atualização da tabela dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo orgânico em Gaspar.

A base de cálculo da taxa está prevista no artigo 18º da Lei Municipal n° 3.146/2009 e considera o custo médio dos serviços de manejo dos resíduos sólidos dos últimos 12 meses e o número total de passadas mensais.

Assim, o contribuinte pagava R$ 2,26 cada vez que o caminhão do lixo passava pela casa do munícipe. Com o reajuste, este valor passa a ser de R$ 2,47, ou seja, um aumento de R$ 0,21 em cada passada do caminhão. Para exemplificar, se a coleta passa em determinada residência uma vez por semana, o valor pago mensalmente será reajustado para R$ 10,72. Já se a coleta passa três vezes por semana, a taxa será de R$ 32,16. 

Vale destacar que a quantidade de vezes que o caminhão passa por uma residência é determinado pelo decreto e é resultado da divisão do número de dias do ano, pelo número de meses de um ano e pelo número de dias de uma semana, multiplicado pelo número de passadas semanais. 

A descrição por bairro está disponível no link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2024/01/1706554430_decreto_n_11402__taxa_de_resduos_slidos_extrato.pdf?