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Mais de seis mil alunos serão beneficiados com o programa. (Fotos: Cinara Muller/CMG)
Proposta prevê crédito para a compra de uniformes em lojas credenciadas do município
Para Patrícia Lopes, escolher onde comprar o uniforme da filha é como ganhar um presente de fim de ano. Nicole, de seis anos, estudante da Escola de Educação Básica Norma Mônica, é, segundo a mãe, “uma criança grande” e nem sempre encontra nos kits distribuídos pela escola peças com tamanhos adequados.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2026, que institui o Programa Cartão Benefício Uniforme Escolar. A proposta altera o modelo de fornecimento de uniformes na rede municipal de ensino. Em vez de receberem kits prontos, adquiridos diretamente pela Prefeitura, os pais ou responsáveis terão acesso a um auxílio financeiro individualizado, disponibilizado por meio de cartão magnético ou digital.
Para as famílias, a medida representa mais autonomia na escolha dos tamanhos e na definição das peças necessárias para o dia a dia dos estudantes. “Com o cartão, além de podermos escolher a loja, não precisamos ir à costureira fazer ajustes ou esperar por outra leva de uniformes para conseguir a troca”, explicou Patrícia.
Com o benefício, as famílias poderão adquirir as peças diretamente em estabelecimentos comerciais credenciados no município. A iniciativa busca dar mais agilidade ao processo, permitindo que os responsáveis utilizem o crédito conforme a necessidade, sem depender dos prazos de licitações tradicionais.
Para ter direito ao benefício, o estudante deverá estar regularmente matriculado, a partir da pré-escola, em uma das unidades da rede municipal de ensino de Gaspar, com matrícula efetivada e regularizada até 31 de março do respectivo ano letivo.
Além de garantir o acesso ao uniforme escolar, o programa também busca fomentar a economia local. Em vez de concentrar a aquisição das peças em uma única licitação, a Prefeitura credenciará, por meio de chamamento público, estabelecimentos comerciais do município, que poderão vender os uniformes diretamente às famílias.
Lílian Pamplona, mãe de um adolescente matriculado na rede municipal, também considera positiva a iniciativa, especialmente pelo incentivo ao comércio local. “Acredito que isso gere empregos e estimule o comércio, já que haverá aumento da procura por uniformes. Isso vai impactar positivamente os empresários e as costureiras da região, que poderão produzir mais”, avaliou.
O crédito será disponibilizado por meio de cartão magnético ou digital, emitido em nome do aluno ou de seu responsável legal. O valor deverá ser utilizado exclusivamente na compra de peças que integrem o uniforme padronizado pela Secretaria Municipal de Educação. O sistema contará com mecanismos de controle para impedir a aquisição de produtos não autorizados. Os créditos que não forem utilizados pelas famílias até 31 de outubro retornarão automaticamente aos cofres da Prefeitura.
O projeto teve duas Emendas da vereadora Alyne Karla Serafim (PL), relatora, uma, que estende o benefício também aos alunos transferidos para a rede municipal após o dia 31 de março e outra que fiscaliza as empresas credenciadas que receberão os recursos do programa. O projeto segue para sanção do prefeito Paulo Koerich (PL).
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