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Racismo é crime (Fotos: DIVULGAÇÃO)
A escola diz que trabalha incansavelmente para combater esse tipo de prática
A Escola de Educação Básica Cívico-Militar Frei Godofredo, em Gaspar (SC), divulgou uma nota oficial na noitde desta quarta-feira, 27, para condenar um áudio atribuído a uma de suas alunas. No conteúdo, há falas racistas, discriminatórias e preconceituosas dirigidas a uma colega negra, o que motivou reação imediata da direção.
Na manifestação pública, a instituição afirmou que repudia qualquer forma de bullying, racismo, discriminação, preconceito e violência. A escola também reforçou que trabalha para manter um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, no qual todos sejam tratados com dignidade, igualdade e justiça.
A escola Frei Godofredo também informou que pessoas ofendidas, discriminadas ou vítimas de violência podem procurar a coordenação ou a direção para relatar os fatos. Segundo a nota, as situações serão apuradas com responsabilidade, seriedade, imparcialidade e respeito a todos os envolvidos.
A direção concluiu reafirmando que educação de qualidade se constrói com conhecimento, empatia e respeito às diferenças. A mensagem final destaca que bullying, racismo e qualquer forma de violência não têm espaço na instituição. (leia a nota na íntegra ao final desta reportagem)
O conteúdo das mensagens
O áudio passou a circular em grupos de WhatsApp e chegou à redação do Jornal Metas. Nas mensagens, a estudante faz ataques ao peso, à cor da pele e à orientação sexual de uma colega, além de associar a vítima ao voto no candidato de esquerda na eleição do último domingo (25).
Em outro trecho, a aluna diz ter vontade de atropelar crianças negras, frase que amplia a gravidade do caso e reforça o teor ofensivo do conteúdo. A repercussão fez com que a escola se posicionasse publicamente e reiterasse a rejeição a esse tipo de comportamento.
O que diz a lei
No Brasil, atos de racismo ou injúria racial praticados por menores de idade não são tratados como crimes comuns, mas como atos infracionais análogos aos previstos na legislação. As consequências mudam conforme a idade do menor e o tipo de conduta apurada.
Quando se trata de criança com menos de 12 anos, não há processo judicial nem medida socioeducativa, apenas medidas de proteção encaminhadas pelos órgãos competentes. Já adolescentes entre 12 e 18 anos podem responder na Vara da Infância e da Juventude e ficar sujeitos a medidas como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, em casos mais graves.
Responsabilidade dos pais e canais de denúncia
Além das medidas aplicadas ao adolescente, os pais também podem ser responsabilizados civilmente pelos danos causados à vítima. Isso significa que podem ser acionados na Justiça para eventual pagamento de indenização por danos morais, conforme o Código Civil.
NOTA DE REPÚDIO
A Escola de Educação Básica Cívico-Militar Frei Godofredo, de Gaspar – SC, manifesta seu veemente repúdio a toda e qualquer forma de bullying, racismo, discriminação, preconceito e violência.
Reafirmamos que trabalhamos incansavelmente para combater essas práticas e promover um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso, no qual todos sejam tratados com dignidade, igualdade e justiça.
Nosso compromisso vai além do ensino: temos a responsabilidade de formar cidadãos conscientes, solidários e comprometidos com os valores humanos, o respeito às diferenças e a convivência pacífica.
Não toleramos atitudes que atentem contra a dignidade humana. Seguiremos firmes na prevenção, na conscientização e no enfrentamento de toda forma de violência, reforçando diariamente que o respeito é um princípio inegociável.
A escola também reforça que toda pessoa que se sentir ofendida, discriminada ou vítima de qualquer forma de violência tem o direito e é incentivada a procurar a Coordenação ou a Direção da unidade escolar para relatar e registrar os fatos.
É fundamental que essas situações sejam comunicadas para que possam ser devidamente apuradas e encaminhadas com responsabilidade, seriedade, imparcialidade e respeito a todos os envolvidos. A Direção e as Coordenações estão à disposição para acolher os relatos e tomar as providências cabíveis, conforme cada situação.
Acreditamos que a educação de qualidade se constrói com conhecimento, empatia, responsabilidade e respeito às diferenças.
Respeito acima de tudo! Bullying, racismo e qualquer forma de violência não têm espaço em nossa escola.
Direção
Escola de Educação Básica Cívico-Militar Frei Godofredo
Gaspar – SC
Posicionamento da escola
Procurado pela reportagem, o diretor da Frei Godofredo, Eneas Lana, disse que a escola ainda não se posicionou sobre qual atitude será tomada em relação à aluna. "Recebemos essa situação ontem (quarta-feira) à noite e ainda estamos tentando entender", resumiu.
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