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O SC Rural 2 está voltado para o desenvolvimento das comunidades rurais (Fotos: Paulo Spengler)
Agricultores e pescadores já podem apresentar propostas para receber apoio do programa
A Secretaria de Estado da Agriculttura e Pecuária publicou o Edital de Chamada Pública da primeira etapa do programa SC Rural 2, quando serão disponibilizados R$ 21,9 milhões em apoio direto em todo o estado, mediante contrapartida dos beneficiários. O edital estabelece as regras iniciais para seleção das Manifestações de Interesse (MIs). O prazo para apresentação das propostas vai até 24 de outubro de 2026.
Novos editais serão lançados ao longo da execução do programa e, até o final do SC Rural 2, a previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 420 milhões nessa modalidade. O apoio será destinado a projetos que contribuam para melhorar as atividades produtivas e as condições de vida das famílias rurais e pesqueiras. Entre as possibilidades previstas estão iniciativas voltadas à melhoria da produção, sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade e tecnologias da informação, além de adequações relacionadas à energia elétrica, conforme as modalidades e condições estabelecidas no edital. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort, o SC Rural 2 amplia as possibilidades de investimento para produtores por meio de projetos que receberão recursos não reembolsáveis, mas com contrapartida da família beneficiada. “O programa permite que os produtores contemplados possam investir de acordo com as necessidades de suas atividades, seja para melhorar a produção, incorporar tecnologias ou fortalecer a sustentabilidade das propriedades e comunidades”, afirma.
O SC Rural 2 dá continuidade a uma trajetória de políticas públicas iniciada com os programas Microbacias 1 e 2 e seguida pelo SC Rural 1. A nova etapa mantém a atuação voltada ao desenvolvimento das comunidades rurais e amplia o foco para temas como geração de renda, modernização das atividades, sustentabilidade, inovação, infraestrutura e conectividade.
A Manifestação de Interesse é o primeiro passo para quem pretende participar, e não representa aprovação automática da proposta. As MIs passam por etapas de análise, seleção e validação, que incluem a participação da sociedade local, conforme os critérios estabelecidos na chamada pública. “É a oportunidade para que os públicos previstos no edital apresentem suas necessidades e propostas de investimento. A partir daí, os projetos seguem as etapas de análise e seleção previstas no programa”, explica o diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba.
Quem pode participar
A chamada contempla agricultores familiares, pescadores artesanais, integrantes de povos e comunidades tradicionais, residentes no estado e enquadráveis no CAF e Pronaf de Santa Catarina, entre outros públicos definidos no edital. Cada interessado deve verificar qual modalidade de apoio corresponde à sua atividade, quais investimentos podem ser propostos e quais documentos são necessários. As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro direto, conforme os valores, critérios e contrapartidas estabelecidos para cada modalidade.
Os interessados devem procurar o escritório da Epagri de seu município para receber orientação sobre as condições de participação e os procedimentos para apresentação da proposta. O edital e os anexos, com as regras, critérios, fowrmulários e demais orientações, foram publicados no Diário Oficial de 11 de setembro de 2026 e estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. https://sape.sc.gov.br/institucional/biblioteca-de-documentos/, na pasta SC Rural 2, assim como o link para cadastro de interessado: https://integra.agricultura.sc.gov.br/cadastro-interessado.
O Programa
Com seis anos de execução, o SC Rural 2 prevê US$ 150 milhões em investimentos, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural catarinense. Até 2031, o programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos.
O SC Rural 2 está estruturado em quatro eixos: ações ambientais voltadas à conservação do solo, biodiversidade e gestão da água; fortalecimento econômico com incentivo à tecnologia, empreendedorismo e modernização produtiva; investimentos em infraestrutura, com ampliação do acesso à internet e melhoria da energia elétrica; além do aperfeiçoamento dos serviços públicos de pesquisa, assistência técnica, governança e inspeção. O programa funciona em um modelo integrado de parceria institucional. A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural (DESC), que atua como Unidade de Gestão do Programa.
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