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Campanha inicia nest segunda-feira, dia 10 (Fotos: prefeitura de blumenau)
Objetivo é buscar a conscientização antes da aplicação das sanções previstas em lei
A equipe de fiscalização da Diretoria de Resíduos Sólidos do Samae de Blumenau inicia nesta segunda-feira, dia 10, uma campanha de conscientização junto aos grandes geradores de resíduos na cidade. São estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia.
Os fiscais da autarquia blumenauense vão conversar com os comerciantes e entregar um folder com detalhes sobre a legislação ambiental. A ideia é conscientizar sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei antes de notificar e aplicar as sanções previstas na lei.
Em Blumenau, a regra para os grandes geradores está dividida em duas leis: a Lei Complementar 1.321/2020, que institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos, e a Lei Complementar 632/2007, o Código Tributário Municipal.
Além de cumprir a legislação, a gestão correta dos resíduos sólidos contribui para a organização da cidade e o bem-estar de todos.
A equipe de fiscalização da Diretoria de Resíduos Sólidos do Samae inicia na próxima segunda-feira, dia 10, uma campanha de conscientização com os grandes geradores de resíduos de Blumenau. São estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia.
Os fiscais da autarquia vão conversar com os comerciantes e entregar um folder com detalhes sobre a legislação. A ideia é conscientizar sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei antes de notificar e aplicar as sanções.
Em Blumenau, a regra para os grandes geradores está dividida em duas leis: a Lei Complementar 1.321/2020, que institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos, e a Lei Complementar 632/2007, o Código Tributário Municipal.
Além de cumprir a legislação, a gestão correta dos resíduos sólidos contribui para a organização da cidade e o bem-estar de todos.
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