Primeira sessão legislativa de 2026 terá mais de 100 indicações, 12 requerimentos e um moção de protesto

A Câmara de Vereadores de Gaspar retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira, dia 3. Antes mesmo da primeira sessão Ordinária de 2026, o fluxo legislativo é intenso. Durante o recesso parlamentar, foram protocoladas mais de 100 indicações, 12 requerimentos e uma Moção de Protesto, além das demandas remanescentes de 2025. Todo esse volume de matérias será apreciado ao longo das quatro sessões previstas para o mês de fevereiro.

Neste segundo ano da 20ª legislatura, a condução da Mesa Diretora será do vereador Ciro André Quintino (MDB), que assume a presidência da Casa pela quinta vez. “A experiência de cinco passagens pela presidência traz uma visão mais ampla. Hoje, tenho capacidade de ouvir com mais paciência e cautela antes de tomar decisões cruciais”, afirmou Ciro em entrevista ao Jornal Metas no começo do ano.

Entre os desafios da Câmara Municipal em 2026, está a atualização do Plano Diretor. A matéria, que tramita há mais de dez anos na Casa, é uma das promessas de campanha do prefeito Paulo Koerich. Ciro defende que a atualiação do Plano Diretor do município seja tratado com seriedade técnica e amplo diálogo com a sociedade, o que vai ocorrer por meio de audiências públicas nos bairros.

Moção de Protesto

Os trabalhos legislativos iniciam com a primeira Moção de Protesto do ano, apresentada pelo vereador Giovano Borges (PSD). O documento é direcionado às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e manifesta repúdio às constantes falhas no fornecimento de energia elétrica em Gaspar, especialmente registradas em períodos de chuva.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos também será marcada pela formalização das Comissões Permanentes, por meio de Resolução, garantindo a continuidade da análise técnica dos Projetos de Lei e demais matérias de interesse público que tramitam na Casa. As comissões são órgãos técnicos, responsáveis pela análise criteriosa de Projetos de Lei. São elas que conferem a constitucionalidade e o mérito antes das propostas seguirem para votação no plenário. Conforme o Regimento interno, cada vereador deve integrar, ao menos, uma Comissão, com limite máximo de duas.

A exceção é o Presidente da Casa que, para assegurar a neutralidade na coordenação dos debates, fica impedido de participar dos grupos de trabalho. Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, dia 27, para definir a composição das Comissões. (veja como ficou no quadro acima).

Comissões

Comissão de Legislação, Justiça, cidadania e Redação

Alexsandro Burnier (PL)
Carlos Francisco Bornhausen (MDB)
Elisete Amorim Antunes (PL)
José Hilário Melato (PP)
Thimotí Thiago Deschamps (UNIÃO BRASIL)

Comissão de Gestão Pública

Carlos Francisco Bornhausen (MDB)
Dionísio Luis Bertoldi (PT)
Elisete Amorim Antunes (PL)
Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos (PP)
Sandra Mara Hostins (PL).

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização

Alyne Karla Serafim Nicoletti (PL)
Carlos Eduardo Schmidt (PL)
Giovano Borges (PSD)
Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos (PP)
Roni Jean Muller (MDB).

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Câmara de Vereadores de Gaspar retoma trabalhos em 2026 com pauta intensa

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