Cartão Material Escolar começa a ser distribuído no final deste mês em Gaspar

Secretaria Municipal de Educação está na fase de contratação da empresa administradora do cartão

Anunciado em dezembro do ano passado pelo Governo Municipal, o Cartão Material Escolar de Débito deve ser disponibilizado aos pais dos cerca de seis mil estudantes - do 1º ao 9º Ano - da rede municipal de ensino nas próximas duas semanas. O ano letivo recomeça no dia 4 de fevereiro. Até lá, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) espera contar com o serviço em pleno funcionamento. “Desde que não ocorram questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, acrescenta a diretora geral administrativa da SEMED, Anne Caroline Rosa.

O credenciamento das empresas interessadas em operar o cartão encerra nesta quinta-feira, dia 15. Até o momento, duas empresas formalizaram, por meio da entrega de documentação, interesse em participar do processo seletivo, mas, de acordo com Anne Caroline, outras empresas também fizeram contato. “Todas as empresas que se credenciarem até essa quinta-feira e forem aprovadas pela comissão técnica serão contratadas”, afirma. Isso significa que o cartão poderá ter mais de uma administradora. Neste caso, a diretora explica que o volume de cartões será dividido de forma igualitária entre as empresas habilitadas.

Por enquanto, o que está definido é o valor de R$ 220,00 para cada estudante, inclusive do EJA (Educação para Jovens e Adultos). Para chegar a esse valor, Anne Caroline esclarece que a SEMED precisou unificar todas as listagens feitas pelas escolas e retirar os materiais que são de uso coletivo, que continuarão sendo disponibilizados gratuitamente pela Secretaria.

Confira no final dessa reportagem as quatro listas de materiais disponibilizados pela Secretaria.

O objetivo é modernizar a forma de distribuição do material escolar em Gaspar

O objetivo é modernizar a forma de distribuição do material escolar em Gaspar (Fotos: ALEXANDRE MELO/JORNAL METAS)

Investimento de cerca de R$ 1,3 milhão

O Cartão Material Escolar é uma novidade do atual governo criado por Lei (4.567/2025) para atender a todos os estudantes da rede municipal de ensino. No total, o investimento da Prefeitura de Gaspar com o benefício deve ultrapassar R$ 1,3 milhão.

O intuito, de acordo com a SEMED, é modernizar a forma de distribuição do material escolar em Gaspar e, ao mesmo tempo, estender o benefício a todos os estudantes. A mudança abandona o modelo tradicional onde a Prefeitura adquiria os materiais, por meio de edital de licitação, e distribuía aos estudantes de baixa renda no início do ano letivo. A partir de 2026, o aluno, independente de situação socioeconômica terá direito ao crédito de R$ 220,00 em cartão de débito para a compra do material escolar básico.

Para isso, basta estar regularmente matriculado a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental. Segundo Anne Caroline, a SEMED chegou a esse valor por meio de pesquisa de preços no comércio de Gaspar e em estabelecimentos de outros municípios da região. No entanto, para que os pais possam comprar o material escolar usando o cartão de débito é preciso que os estabelecimentos estejam credenciados junto à empresa ou empresas operadoras do cartão. “O comerciante que ainda não recebeu a visita de alguma das operadoras interessadas e quiser se credenciar pode também entrar em contato com a Secretaria de Educação e deixar os dados, nós estamos repassando às empresas essas informações”, avisa a diretora.

Além de credenciada junto à operadora do cartão, o estabelecimento precisa também estar fisicamente instalado no comércio de Gaspar. Outro detalhe importante é que as compras se limitam aos materiais básicos apresentados nas quatro listas oficiais pré-definidas pela Secretaria de Educação (Confira as listas ao final desta reportagem). O uniforme, por exemplo, não pode ser adquirido no Cartão Material Escolar.

No entanto, conforme a prevê lei, essas listas podem vir a ser revistas e alteradas a qualquer momento. Anne Caroline destaca, ainda, que a listagem oficial será disponibilizada para os gestores das unidades escolares, que em seguida poderão encaminhá-las aos pais ou responsáveis. O primeiro acesso ao benefício poderá ocorrer via aplicativo (APP), caso os cartões físicos não fiquem prontos a tempo de serem entregues aos pais devido o prazo curto de implantação. Por fim, a diretora reforça que o crédito não será acumulativo de um ano para outro. “Os recursos não usados até 31 de outubro retornarão para os cofres públicos”.

Impulso à economia local

O Cartão Material Escolar será magnético e somente para débito, com emissão em nome dos pais ou responsável. A Secretaria Municipal de Educação irá continuar emitindo, todo o início de ano letivo, a lista oficial de materiais escolares básicos para o ano. O prefeito Paulo Koerich lembra que além de fomentar a economia da cidade, o Cartão Material Escolar Magnético de Débito cumpre com mais uma ação do seu governo na área da educação. “Investir em edução é investir no futuro”, enfatiza o chefe do executivo gasparense.