Portaria atualiza regras de frequência escolar no Bolsa Família

Portaria MEC/MDS nº 12/2025 reforça monitoramento bimestral de frequência escolar no Bolsa Família para unir renda e educação básica.

O que muda com a nova portaria do Bolsa Família?

Imagine uma família que depende do Bolsa Família para colocar comida na mesa, mas agora precisa redobrar os cuidados com a ida à escola dos filhos. É exatamente isso que a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2025, busca reforçar. Ela atualiza as regras de acompanhamento educacional do programa, unindo o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A norma não é só burocracia: ela garante que o benefício financeiro venha junto com o direito à educação, quebrando o ciclo da pobreza geracional. Você, como pai ou responsável, já se perguntou por que a frequência escolar é tão cobrada? Porque estudos mostram que crianças fora da escola têm mais risco de evasão e pobreza futura – e essa portaria age para prevenir isso.

Responsabilidades do MEC e dos municípios

O MEC assume um papel central no monitoramento da permanência e da trajetória escolar dos estudantes de famílias beneficiárias. Isso vai além de checar presença: o ministério analisa motivos de baixa frequência e apoia estados e municípios com ações práticas, sobretudo em áreas vulneráveis. Os dados coletados orientam políticas educacionais específicas para esses alunos.

Por exemplo, em regiões com altos índices de evasão, os gestores locais recebem suporte para criar soluções locais. Na prática, isso significa menos crianças abandonando os estudos por falta de incentivo ou estrutura – um avanço concreto para a educação básica.

Como funciona o acompanhamento bimestral?

O processo é simples e organizado em cinco períodos de dois meses ao ano: fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro. Toda apuração de frequência vai para o Sistema Presença, seguindo um calendário unificado entre MEC e MDS.

As escolas calculam a frequência mensal, exigindo no mínimo 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e 75% para quem tem de 6 a 18 anos incompletos, sem concluir a educação básica. Se a família não cumprir, o benefício pode ser afetado – mas há espaço para diálogo.

O papel das famílias e justificativas para faltas

E as famílias? A portaria é clara: responsáveis devem avisar a escola imediatamente sobre ausências, apresentando justificativa se houver (como doença ou problema familiar). Essa regra promove transparência e evita surpresas.

Pense nisso: e se uma criança adoece por semanas? Informar logo permite que a escola registre e ajude, mantendo o benefício intacto. É uma ponte entre casa e escola, priorizando o bem-estar da criança.

Impactos reais na educação e na luta contra a pobreza

Essa atualização contribui para melhorar índices de frequência e reduzir evasão na educação básica, promovendo proteção social. Ao monitorar não só a presença, mas os motivos e soluções, a portaria transforma o Bolsa Família em uma ferramenta dupla: renda imediata e futuro educacional.

Dados do MEC, via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforçam que ações assim impactam gerações. Para beneficiários, é um lembrete prático: escola em dia garante estabilidade familiar.

SIGA O JM NAS REDES: