Câmara é destaque em transparência

Pela primeira vez, legislativo gasparense recebe selo Diamante

A Câmara Municipal de Gaspar alcançou, pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, a certificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Com um índice de 95,81% no cumprimento dos 176 critérios avaliados, o legislativo saltou da categoria Elevada (80,54%) para Diamante em apenas um ano. Entre as Câmaras de Santa Catarina, apenas 26 conquistaram o nível máximo.

Para o presidente da Casa, vereador Alexsandro Burnier (PL), a certificação reflete o trabalho desenvolvido ao longo de 2025, pautado por uma gestão séria, comprometida e transparente. “Quando iniciamos em janeiro, tínhamos a proposta de dar destaque à Câmara e atuar por uma gestão eficiente e responsável.

Este selo nos coloca em um seleto grupo de Câmaras que trabalham para dar clareza a todos os processos do legislativo e, mais do que isso, aproximam o cidadão das ações desempenhadas na Casa. Fico feliz pela conquista, que atesta o esforço coletivo de todos os servidores para esse reconhecimento”, destaca Burnier.

Para alcançar o Selo, a Câmara de Gaspar implementou ações de aprimoramento, como ajustes na pesquisa de contratos, licitações e dispensas, com o objetivo de tornar as informações mais claras e acessíveis ao público; criou novos Canais de Acesso à Informação: e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão); facilitou o acesso aos balanços gerais e criou mais filtros para pesquisa de despesas da Câmara.

A Câmara também disponibilizou download das informações com variedade de formatos, bem como informações detalhadas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e melhoria da acessibilidade do site. A busca no Portal da Transparência referente às despesas públicas e à gestão de pessoal também foi aprimorada e passou pelo crivo rigoroso de avaliação, assim como a disponibilização da Carta de Serviços no site.

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