Ministério da Saúde cria Conselho Consultivo reforçando política cardiovascular

O Ministério da Saúde, em Brasília, anunciou a criação do Conselho Consultivo de Atenção Cardiovascular (Consincardio) para fortalecer a Política Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Cardiovasculares no SUS. O conselho, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, reunirá especialistas e representantes de entidades para propor atualizações, avaliar tecnologias e aprimorar a rede de atenção.

Contexto da saúde cardiovascular no Brasil

Doenças cardiovasculares continuam sendo a principal causa de mortalidade no país, representando mais de 30% dos óbitos. A crescente prevalência de fatores de risco, como hipertensão, diabetes e obesidade, exige políticas públicas robustas e coordenadas. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), tem buscado fortalecer a atenção especializada e ampliar o acesso a procedimentos e tecnologias de ponta.

A reunião que deu origem ao Consincardio

Na quarta-feira (3/12), a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) realizou a 4ª Reunião da Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular na sede da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. A mesa de abertura contou com a presença de altos cargos do Ministério, incluindo o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, e o Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Lobato Barreto Mello.

O encontro reuniu representantes de diversas secretarias do Ministério, sociedades médicas, hospitais e associações de enfermagem, tanto presencialmente quanto online, reforçando o caráter colaborativo e multiprofissional da nova governança cardiovascular.

O que é o Consincardio?

O Conselho Consultivo de Atenção Cardiovascular (Consincardio) será formalmente instituído por portaria ministerial e terá vinculação ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC). Seu objetivo principal é assessorar o Ministério da Saúde na formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional para Prevenção e Controle de Doenças Cardiovasculares.

Atribuições previstas

Propor atualizações da política nacional
Sugerir projetos de supervisão e avaliação
Fomentar estudos e pesquisas
Apoiar a criação de grupos de trabalho especializados

Prioridades destacadas na reunião

Revisão dos requisitos técnicos de habilitação
Avaliação da capacidade instalada e das tecnologias disponíveis
Elaboração de indicadores de desempenho que garantam transparência, eficiência e qualidade contínua dos serviços
Identificação de pontos críticos da Rede de Atenção à Saúde para aprimorar o acesso, a permanência e a continuidade do cuidado

Estrutura e composição do Consincardio

O conselho integrará o INC, entidades técnicocientíficas, prestadores de serviços ao SUS e representantes de usuários. Essa composição híbrida visa garantir que as decisões sejam baseadas em evidências científicas, experiência clínica e necessidades dos pacientes.

A estratégica do Consincardio

Como destaca Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, “A proposta do Consincardio representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção cardiovascular no SUS. Estamos estruturando um espaço permanente de diálogo técnico, científico e institucional que permitirá aprimorar diretrizes, qualificar serviços e orientar decisões baseadas em evidências.”

Reação das entidades participantes

Sociedade Brasileira de Cardiologia: enfatizou a necessidade de alinhamento entre políticas públicas e práticas clínicas.
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular: destacou a importância de garantir acesso a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.
Hospital Moinhos de Vento: ressaltou a relevância de indicadores de desempenho para monitorar a qualidade dos serviços.
Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO): apontou a necessidade de capacitação contínua dos profissionais de enfermagem na atenção cardiovascular.

Próximos passos e expectativas

A formalização do Consincardio ocorrerá por meio de portaria ministerial, que definirá sua estrutura organizacional e calendário de reuniões. O conselho deverá iniciar suas atividades com a elaboração de um plano de ação de curto prazo, focado em revisões de protocolos e na definição de indicadores de desempenho.

Além disso, espera-se que o Consincardio contribua para a consolidação de grupos de trabalho especializados, que abordarão temas como prevenção primária, manejo de insuficiência cardíaca e uso de tecnologias emergentes.

Impacto esperado na atenção cardiovascular

Com a criação do Consincardio, o Ministério da Saúde busca:

Melhorar a qualidade dos serviços: por meio de avaliações contínuas e ajustes nas diretrizes clínicas.
Aumentar a eficiência: ao otimizar recursos e reduzir redundâncias na rede de atenção.
Garantir transparência: com indicadores claros e acessíveis ao público.

Fortalecer a integralidade do cuidado: assegurando que pacientes recebam atenção coordenada desde a prevenção até o tratamento de complicações.

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