Projeto em Pomerode promove reflexão sobre uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes

Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça reúne jovens para um ciclo educativo sobre os riscos à saúde e as implicações legais do vape

A 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode deu início, na sexta-feira (21), a uma ação socioeducativa voltada aos adolescentes flagrados com cigarro eletrônico na comarca. O primeiro encontro, realizado no Fórum de Pomerode, reuniu oito jovens e inaugurou uma sequência de seis atividades com foco informativo e reflexivo sobre os efeitos e as consequências do uso do vape.

Durante o encontro, uma das participantes relatou que desconhecia a gravidade do ato e a proibição legal no país. “Eu não fazia ideia de que aquilo poderia me trazer tantos problemas. Achei que não era tão grave e nem sabia que o uso era proibido no Brasil. Não imaginava que se tratava de um ato infracional”, afirmou.

A promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner explicou que a iniciativa surgiu diante do aumento expressivo de ocorrências envolvendo entrega, receptação e utilização do dispositivo por adolescentes, especialmente em ambiente escolar. Ela destacou que o primeiro passo foi o contato individual com cada jovem antes do início das atividades coletivas. “Num primeiro momento conversei individualmente com cada adolescente, confirmei os fatos, apliquei a advertência formal e esclareci as consequência legais da conduta”, relatou.

Segundo Rejane, muitos adolescentes desconheciam tanto os riscos à saúde quanto a dimensão jurídica do ato. “Percebemos que a maioria não tinha noção dos riscos e das implicações jurídicas. Por isso, decidimos estruturar uma série de encontros reflexivos, para que eles possam compreender os malefícios e as infrações relacionadas ao consumo desses produtos e evitar a reincidência”, completou.

O primeiro encontro contou com a participação do pediatra Sthevan Bernardon, que apresentou aspectos médicos sobre os impactos do vape no organismo. “O vapor do cigarro eletrônico não é apenas vapor – ele contém substâncias tóxicas, partículas ultrafinas e aditivos que, após inalados, podem causar danos silenciosos ao organismo. Esses efeitos muitas vezes começam de forma discreta, sem que o adolescente perceba”, explicou. Para ele, iniciativas educativas como essa são essenciais para prevenção.

Ao final da sessão, uma adolescente de 13 anos afirmou ter sido surpreendida pelas informações apresentadas. “Foi importante entender melhor o que isso causa na saúde. A gente escuta muita coisa pela internet, mas aqui deu para ver que tem consequências reais”, disse.

Dados divulgados pela Universidade Federal de Santa Catarina em setembro mostram que cerca de 30% dos jovens entre 12 e 19 anos no estado já haviam experimentado cigarro eletrônico pelo menos uma vez. Embora o consumo de cigarro tradicional esteja em redução, a Secretaria de Estado da Saúde alerta para o aumento significativo do vape entre adolescentes, o que reforça a necessidade de ações intersetoriais envolvendo educação, saúde e proteção infantojuvenil.

O que diz a legislação

A promotoria também reforçou que cigarro eletrônico e produtos similares são proibidos no país pela Resolução 46/2009 da Anvisa, que impede a importação, propaganda e comercialização desses dispositivos — determinação mantida em 2022. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 81, veda o fornecimento de itens que provoquem dependência física ou psíquica a menores de idade, o que inclui o vape devido à presença de nicotina e outros agentes nocivos.

Próximas etapas

O projeto seguirá em andamento nas próximas semanas. O calendário prevê:

26 de novembro — encontro com a equipe da Secretaria de Assistência Social;

3 e 11 de dezembro — encontros com profissionais da Secretaria de Saúde;

início de 2026 — visita técnica e apresentação dos trabalhos produzidos pelos adolescentes.

Uma adolescente de 14 anos comentou que pretende transformar a experiência em conscientização ativa: “Eu comecei a usar o cigarro eletrônico porque estava em um momento difícil da minha vida. Não sabia de todos os riscos que trazia para minha saúde. Essas palestras vão me ajudar a ter mais consciência e propagar essas informações para minhas amigas”, declarou.

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