Plano de matrículas em SC: estudantes dos anos iniciais podem solicitar transferência a partir desta segunda

Famílias devem consultar a escola municipal e apresentar protocolo para solicitar vaga na rede estadual.

O processo de matrículas da rede estadual de Santa Catarina avança com mais uma etapa importante nesta segunda-feira (3). Até 10 de novembro, estudantes dos anos iniciais poderão solicitar transferência das redes municipais para escolas estaduais nos municípios que firmaram portaria conjunta com o Estado.

A iniciativa faz parte do plano de matrículas e tem foco na transição organizada de alunos, garantindo continuidade pedagógica e melhor distribuição das vagas. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED), a medida começou como projeto-piloto em 2023 na Grande Florianópolis e, diante dos resultados positivos, foi adotada também por outras regiões que optaram pela adesão.

“A expansão da ação reforça o compromisso com uma transição organizada, garantindo segurança às famílias e continuidade no percurso educacional,” destacou a SED em nota.

Como funciona o processo de transferência?

Para participar, pais ou responsáveis devem seguir alguns passos:

Verificar se o município aderiu ao programa
O primeiro passo é confirmar com a escola municipal se a cidade participa do sistema integrado de matrículas.

Fazer a inscrição municipal
As redes municipais que aderiram disponibilizarão as vagas e orientações para inscrição.

Apresentar o protocolo na rede estadual
Com o número de protocolo em mãos, a família deve ir até a unidade estadual indicada, dentro do mesmo período (3 a 10 de novembro), levando a documentação solicitada no edital da prefeitura.

A SED reforça que todas as datas e regras constantes na portaria municipal e estadual devem ser observadas pelas famílias para garantir a efetivação do processo.

Próximas etapas da matrícula estadual

As demais fases do cronograma para 2026 começam ainda em novembro, incluindo rematrículas, novas matrículas e inscrições específicas para o ensino médio e programas como o ensino integral. Todas as informações serão publicadas no site oficial da Secretaria de Estado da Educação.

A orientação é que pais, responsáveis e estudantes acompanhem os canais oficiais para não perder prazos.

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