Zoneamento escolar gera queixas em Gaspar

Algumas famílias não estão conseguindo matricular seus filhos em CDIs próximos à residência

Pais de alunos da educação infantil de Gaspar não estão conseguindo matricular seus filhos em CDIs e escolas próximas à residência, em alguns casos nem mesmo no bairro. Isso tem provocado transtornos pelo simples motivo que a lei de zoneamento escolar leva em conta apenas as coordenadas geográficas, desconsiderando fatores como mobilidade e obstáculos da natureza entre a casa e o CDI, como por exemplo, um rio.

Dessa forma, criaram-se situações bizarras. Uma família que reside na Rua Nereu Ramos, no Bairro Coloninha, terá de levar o filho para o CDI Nelson Bornhausen, que fica do outro lado do Rio Itajaí-Açu, quando o mais indicado seriam os CDIs Maria Salete Pereira ou Maria de Nazaré, que ficam a poucas quadras da residência. De fato, se for levar em conta apenas o georreferenciamento, o CDI do Margem Esquerda é o mais próximo, o problema é que o caminho mais curto é atravessar o rio. Já o percurso por terra teria de ser feito acessando a ponte Hercílio Deeke.

Situação semelhante está ocorrendo com famílias do Bairro Belchior Baixo. O zoneamento escolar está indicando um CDI no Bairro Bela Vista, que fica do outro lado do rio.

Na sessão legislativa de terça-feira (28), a vereadora Alyne Serafim Nicoletti (PL), líder do governo, critiou a demora da Secretaria Municipal de Educação em responder aos seus requerimentos sobre o assunto.
Ela relatou que, há cerca de um mês, foi procurada por mães moradoras do Bairro Gaspar Grande, inconformadas com o zoneamento escolar. “Há muitos anos, o CDI Emília Theiss é considerado uma extensão do CDI Vovó Benta, já que é uma unidade muito pequena; após completarem três anos, as crianças são automaticamente transferidas do Vovó Benta para o Emília Theiss. Agora, mudou. As mães ao fazerem a rematrícula, está aparecendo como nova matrícula, pois o CDI indicado passou a ser o Fátima Regina, no Bairro Gasparinho. No entanto, quando a criança completar 7 anos, ela irá para a Escola Olímpio Moretto, que fica ao lado do Vovó Benta. Isso não é inteligente...olha a bagunça que acontece na rotina das famílias”, discursou Alyne. A parlamentar contou que muitos irmãos estão sendo separados por conta do zoneamento escolar. Ela, porém, admite admite que o zoneamento é indispensável para corrigir injustiças, como a da família morar em frente a uma escola e não ter vaga, porém, insiste que é preciso considerar a malha viária e os obstáculos da natureza.

Alyne se queixou ainda de ter sido ignorada pela secretária de Educação, Andréia Nagel, em seus requerimentos solicitando explicações. No entanto, esclareceu que conversou com a secretária pessoalmente, que teria se compromentido em analisar cada caso. “Só que essa análise está demorando, o que tem gerado muitas críticas por parte dos pais”, observa a vereadora. Alyne sugere um trabalho de orientação junto às famílias, para que os pais não sejam surpreendidos no momento da matrícula ou rematrícula.

O que diz a Prefeitura

A prefeitura se manifestou por meio de nota, publicada em seu site oficial. O argumento é que o zoneamento escolar é um sistema criado por Lei Federal e tem amparo em legislação municipal. “Uma das premissas é atender o interesse público, priorizando o critério da impessoalidade”, diz a nota. A Prefeitura afirma ainda, que o critério afeta apenas novas vagas.

“Crianças já matriculadas não terão qualquer impacto, já que seguem vinculadas às unidades escolares onde já estudam”. A nota também minimiza o problema, afirmando que, até o momento, são apenas 13 pedidos de revisão/ajuste no processo de zoneamento, e finaliza: “Os técnicos analisam detalhadamente cada demanda e estão à disposição, para esclarecer as famílias eventualmente afetadas”.

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